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Teve início o segundo período de julgamento do esquema de interceptações ilegais em Mato Grosso, conhecida como “Grampolândia Pantaneira”, em que cinco militares são réus no caso. O julgamento está sendo conduzido pelo juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Militar.
São julgados os militares: coronel Zaqueu Barbosa, coronel Evandro Lesco, coronel Ronelson Jorge, tenente coronel Januário Edwirges e o cabo da Polícia Militar, Gerson Correa Júnior.
Na manhã desta quinta-feira (7), os primeiros a ter oportunidade de sustentação oral foram os advogados de defesa do ex-comandante geral da Polícia Militar, Zaqueu Barbosa.
A segunda defesa a falar nesse segundo dia de julgamento é a do coronel Evandro Lesco, advogado Stalin Paniago. Ele começa já “provocando” o promotor de Justiça, Allan Sidney do Ó de Souza, dizendo que não se deve usar a “soberba” para desestabilizar os advogados.
O advogado defende a absolvição do coronel Lesco e diz que cabe perdão judicial, por conta de sua colaboração unilateral. Stalin deixa claro que seu cliente reconhece que errou e teve a “hombridade” de reconhecer.
O promotor Allan do Ó, em sua sustentação nessa quarta-feira (6), pediu a condenação de Lesco pelo crime de realização de operação militar sem ordem superior. A pena é de três a cinco anos. O advogado argumentou que os militares não foram os mandantes, por isso, para ele, cabe o perdão judicial.
Atualizada às 14h10
O advogado destaca, em sua defesa, que pedir a absolvição de Lesco não significa que ele será inocentado. "A atribuição à conduta dele é de interceptação ilegal. Essa sim é difícil de defendê-lo. Mas a sua absolvição hoje não quer dizer que ele é inocente”, argumentou.
Ele acusou o MPE de “desvirtuar” o processo militar. Citou que a absolvição não significa que é passar a mão na cabeça, mas dar a “César o que é de César”.
Nas alegações finais, Stalin pede novamente, ao Conselho, a absolvição de Lesco.
A defesa do coronel Ronelson Barros, Saulo Gahyva, inicia sua sustentação oral.
Atualizada às 15h
O promotor Allan do Ó pediu, em sua sustentação oral nessa quarta-feira (6), a absolvição do coronel Ronelson de Barros.
O advogado iniciou sua defesa e já disparou que o juízo foi precipitado, ao incluir o Ronelson como réu no caso. Para ele, seu cliente teve a “reputação assassinada”.
“O momento mais difícil para Barros foi quando foi revogada a prisão e ele foi submetido à aplicação do monitoramento eletrônico. Um homem como esse, cuja reputação foi assassinada. Ele chegou a recusar o monitoramento eletrônico. A tornozeleira traz um estigma social a algo que ele não cometeu", afirmou o advogado.
Ele defende que Ronelson não trabalhou na criação do sistema de grampos e na criação do escritório. Ele destaca que o coronel ajudou apenas na aprimoração do software. "Ele fez apenas sugestões técnicas para aprimorar a ferramenta".
Em alegação final, Saulo ressalta o pedido do MPE em absolver o coronel e pede consideração ao juízo.
Atualizada às 16h
Começa a sustentação da defesa do cabo Gerson Correa, o advogado Eurolino Sechinel dos Reis, o último a ter oportunidade da fala.
O advogado começou acusando o Gaeco de ter “arapongagem”. Ele cita que “muito se fala na criação do escritório dos grampos”, mas o que não se ouve é a origem da placa que foi utilizada no esquema.
O promotor Allan do Ó pediu a condenação de Gerson pelos crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento público. A pena pode ser de 18 anos de prisão.
O advogado sustenta que, até agosto de 2018, não tinha portaria para padronizar cabeçalhos produzidos pela inteligência da PM. Ele questionou que quem deveria identificar se o documento era irregular, antes de agosto de 2018, seria o comandante geral da PM.
O advogado afirma que Gerson não cometeu nenhum crime. Ele garante que não houve falsidade ideológica e muito menos falsificação de documento público.
Atualizada às 17h
Eurolino passa a sustentação para seu colega, o advogado Neyman Monteiro.
Ele inicia dizendo que cabo Gerson foi o primeiro a confessar o esquema e isso seria algo “positivo”. Lembrou ainda que não se intimidou em citar os nomes de Pedro Taques e Paulo Taques como autores do esquema de interceptação.
O advogado lembra que seu cliente teve “muita coragem” em seu primeiro depoimento, quando citou Taques, pois ele ainda estava no Governo. Pediu que seja considerada uma delação premiada unilateral ou até mesmo uma redução de dois terços da pena.
Em seguida, o MPE se prepara para a oportunidade de uma hora para a réplica.
Atualizada às 17h55
Na réplica, o promotor Allan do Ó tentou combater a possibilidade do perdão judicial. Ele voltou a dizer que o esquema foi “tenebroso” e uma desonra para a imagem da Polícia Militar.
Allan do Ó ainda disse que as provas que o MPE possui estão sendo analisadas por autoridades “completamente incompetentes”.
Ele disse ao juízo que os militares não devem ser absolvidos, uma vez que, só por ter tido uma carreira profissional limpa, não os isenta de ser responsabilizados por um crime cometido.
Ele não defende o perdão judicial dos militares, que todos os advogados pediram durante o julgamento desta quinta-feira. O promotor argumentou que só caberia quando o próprio crime o prevê na lei.