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O juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, arquivou a denúncia contra o ex-secretário de Estado de Gestão, Basílio Bezerra. Ele estava sendo investigado por suspeita de ameaçar a ex-esposa de morte.
Segundo o magistrado, o inquérito policial foi arquivado por falta de provas. A servidora registrou o boletim de ocorrência contra o ex-marido em junho deste ano, relatando ter sido ameaçada de morte, após a separação.
O Ministério Público do Estado (MPE) entrou com pedido de arquivamento por falta de provas, o que foi acolhido pela Justiça. De acordo com o órgão, não há elementos probatórios que configurem o crime.
“Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao MP quando afirma não haver base fática e jurídica para oferecimento de denúncia no vertente caso, sendo, portanto, procedentes as razões invocadas em sua judiciosa cota, impondo-se, destarte, o arquivamento do presente caderno inquisitivo”, cita a decisão.
Na época, a Polícia Civil não indiciou o ex-secretário por “inexistência de indícios de elementos para formar convicção da consumação do crime de ameaça”.
A denúncia
A mulher registrou o boletim de ocorrência no dia 10 de junho, na Delegacia da Mulher de Cuiabá, relatando que o relacionamento de oito anos havia se rompido. À polícia, ela disse que Basílio era uma pessoa violenta, ciumenta e que não aceitava o fim do relacionamento.
A ameaça de Basílio teria partido, segundo ela, durante a repartição de bens do casal. O ex-secretário teria ameaçado contar situações da vida íntima entre os dois para o atual namorado.
Basílio negou todas as acusações.