Agência O Globo
O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concluiu, na noite desta terça-feira (10), o julgamento sobre a cassação de mandato da agora ex-senadora por Mato Grosso, Selma Arruda (Podemos), por crimes eleitorais no período da pré-campanha em 2018. Selma e seu suplente, Gilberto Possamai, estão inelegíveis pelos próximos oito anos e novas eleições devem ser realizadas imediatamente para o cargo.
Votaram a favor da cassação os ministros Og Fernandes (relator), Luiz Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Silveira Banhos, Luiz Roberto Barroso e Rosa Weber, presidente do Tribunal, que acompanhou na íntegra o voto do relator. O único a votar contra a cassação e dando provimento ao recurso de Selma, foi o ministro Edson Facchin, que discordou de diversos pontos e alegou que não ficou comprovada ilegalidade nos atos da então candidata.
Selma foi cassada em abril deste ano, na esfera estadual, por prática de Caixa Dois e abuso de poder econômico durante as eleições ao Senado. Depois da decisão do TRE-MT, a defesa recorreu ao TSE, que concluiu pela cassação após dois dias de julgamento.
Em seu voto, lido na terça-feira da semana passada (3), o ministro Og Fernandes apresentou provas incontroversas de que houve gastos ilícitos de campanha antes do período permitido, além da "compra de vaga" da suplência por Gilberto Possamai, no valor de R$ 1,5 milhão. Valor este que Selma Arruda tentou comprovar nos autos como empréstimo pessoal.
O relator ressaltou também a conduta ilícita na pré-campanha, como a contratação e pagamento de empresa de publicidade, a Genius at Work, além de pagamentos ao publicitário Kleber Lima, também em período proibitivo.
Com a decisão, Selma ainda pode recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros também decidiram pela realização de novas eleições ao cargo, negando que o terceiro colocado na disputa, Carlos Fávaro (PSD), assumisse a cadeira, mesmo que temporariamente. Sendo asism, Cabe agora ao Tribunal Regional Eleitoral marcar, entre 20 e 40 dias, uma nova data para realização das eleições para senador, que devem ocorrer em 2020. Até lá, Mato Grosso fica com uma vaga a menos, contando apenas com Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL) representando o estado.