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A Reforma da Previdência em Mato Grosso, aprovada nessa terça-feira (14) pelo Conselho formado pelos órgãos fiscalizadores e poderes estaduais, causou indignação ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (Sisma-MT) e representante do Fórum Sindical, Oscarlino Alves.
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, ele convoca os servidores públicos, principalmente as mulheres, a começar um processo de convencimento junto aos deputados estaduais, a fim de que possam alterar partes do projeto de lei. Entre os principais pontos de conflito, Oscarlino classifica como “vexatória” a idade mínima para aposentadoria proposta pelo governador Mauro Mendes (DEM), que aumentou em sete anos para mulheres e cinco para os homens. Se aprovada como está, os homens se aposentarão aos 65 anos e as mulheres aos 62.
“Nessa proposta aprovada hoje, que é um voto vexatório, as mulheres terão a maior pena, terão que trabalhar até 62 anos, os homens até os 65 anos. São sete anos a mais para as mulheres e cinco para os homens. Fora as questões de pensão por morte e por invalidez. Temos que unir forças. A verdade seja dita: dá para reverter na Assembleia, fazendo gestão frente aos parlamentares, indo cobrar dos deputados que isso não passe dessa forma”, disse o sindicalista.
O texto segue agora para a Assembleia Legislativa, que inicia o ano legislativo de 2020 em 3 de fevereiro. O objetivo é atender à exigência legal de implementação da reforma da previdência estadual até 1º de agosto de 2020. Cabe aos deputados estaduais a análise e possíveis mudanças no texto enviado pelo Executivo.
Em sessão extraordinária no último dia 10, a Assembleia aprovou o aumento da alíquota previdenciária dos servidores, que saltou de 11% para 14%. Além disso, também serão taxados os aposentados e pensionistas que, até agora, eram isentos.
“A proposta do governador, os discursos, são totalmente contra os servidores públicos. Vamos sair desse comodismo das repartições e vamos parar de abraçar muleta que o governo tem apresentado à imprensa, de que está tudo resolvido. Isso não é verdade! Na primeira fase, com o aumento da alíquota, nós tivemos um grande ferro nas costas dos aposentados e pensionistas tributando a partir de um salário mínimo, coisa que tinha isenção até o teto de R$ 2.999,00”.
Veja o vídeo: