O Governo de Mato Grosso emitiu nota esclarecendo o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foi aplicado nos medicamentos em Mato Grosso, após a Lei complementar 631/2019. Segundo o Executivo, o valor varia de acordo com o tipo do produto, origem e a forma como o estabelecimento repassa o imposto cobrado.
Segundo a Lei, o imposto passou a ser cobrado pelo Preço Máximo do Consumidor (PMC), com redutor, quando o medicamento é vendido no Estado de Mato Grosso, e não mais pelo preço ao qual ele era adquirido junto ao fabricante ou distribuidora.
Em um vídeo, o Governo explica o que compõe o preço do medicamento no Estado, como por exemplo, o “Sedamed” - utilizado comumente para dores de cabeça. No ano passado, ele estava sendo vendido por R$ 10. Desse valor, R$ 6,37 era o preço que o dono da farmácia pagava pelo medicamento. Para o ICMS, ia R$ 0,96. Já os R$ 2,67 era a margem de lucro do empresário.
Após o ajuste tributário, o medicamento passou a custar, este ano, R$ 12,09. O custo que a farmácia compra pelo produto continua o mesmo. Já a contribuição do ICMS salta para R$ 1,31 e o lucro da empresa salta para R$ 4,41. Ou seja, o impacto do aumento do ICMS foi de R$ 0,35.
O Governo esclareceu que não interfere na margem de lucro das farmácias ou de outros setores.
A alta nos valores de vários produtos tem assustado a população. Ocorre que a alta do ICMS, aprovada em minirreforma tributária em junho de 2019, passou a valer neste mês de janeiro.
Combustível, carne, medicamentos e outros itens estão mais caros, causando transtornos por todo o Estado.