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O ex-prefeito Eduardo Zeferino, de 65 anos, condenado por estupro, que estava preso na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, mais conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), saiu da unidade nesta terça-feira (24). Ele conseguiu autorização da Justiça para ficar em prisão domiciliar. Pela idade, Zeferino entra no grupo de risco pela contaminação do Coronavírus.
Zeferino, que estava preso desde o começo do mês, foi prefeito de Dom Aquino (a 209 km da capital). Ele foi condenado a cumprir 28 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.
O pedido de habeas corpus, que foi oferecido pela defesa do ex-prefeito, foi aceito nessa segunda-feira (23), pelo desembargador Rui Ramos, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A defesa argumentou que Zeferino, por ser idoso, não deveria estar na prisão durante a pandemia do coronavírus. “O Ministério da Saúde recomenda que idosos e pessoas com saúde debilitada, restrinjam contato social, ou seja, evitem estar em locais com aglomerações, o que não seria viável estando dentro de uma unidade presidiária, devido as mínimas condições de saúde do local”, declarou a defesa no HC.
O habeas corpus foi concedido pelo desembargador, que determinou ao ex-prefeito a pena em prisão domiciliar, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.