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O auxílio a trabalhadores informais de Cuiabá, instituído por meio do programa “Renda Solidária”, deve ser pago, de modo retroativo, a partir desta semana. A informação é do prefeito Emanuel Pinheiro, que deve publicar a lista das primeiras pessoas que terão acesso ao recurso.
“Em período de pandemia, você tem que transferir renda para dar mais condições à população de sustentar a família e comprar os produtos de higiene necessários. A transferência de renda é uma das principais orientações dos especialistas e nós fizemos”, afirmou ele, em entrevista à Rádio Metrópole, esta manhã (29).
O programa prevê três mensalidades de R$ 500 a trabalhadores, como: feirantes, vendedores ambulantes de comida e outros produtos, carroceiros, transporte escolar e catadores de recicláveis.
No entanto, a Prefeitura de Cuiabá esbarrou na dificuldade dessas pessoas receberem o auxílio. Muitos não têm contas bancárias, outros não podem abri-las por falta de documentos ou CPF irregular e, dos que têm conta bancária, muitas estão irregulares, com dívidas. Do total de 1.687 trabalhadores, cerca de 850 estão aptos para receber, neste momento.
“Eu não esperava a dificuldade na abertura de contas desses trabalhadores. A maioria não tem conta bancária ou não pode abrir. Os que podem abrir, as contas estão comprometidas. Se cair o dinheiro, o banco vai comer o dinheiro. Então virou um drama”, contou.
O prefeito vai publicar ainda esta semana, no Diário Oficial de Contas, a lista daqueles que já podem receber o auxílio. Estes já receberão o valor equivalente a dois meses, maio e junho, ou seja, R$ 1 mil.
“Mandei fazer um pente fino e vamos publicar no Diário Oficial a relação desses 850. Vou pagar dois meses para eles, maio e junho, R$ 1 mil para cada um. Enquanto isso, vamos abrir prazo para que os demais tenham condições de regularizar sua situação e enviar projeto pedir à Câmara de Vereadores flexibilizando um pouco as exigências para ajudá-los. Até agosto eu pago a última parcela, maio, junho e julho”.
Para fazer frente ao recurso, Pinheiro abriu mão da própria Verba Indenizatória, o mesmo foi feito com a VI do vice-prefeito e dos secretários municipais.
O valor total do investimento é de R$ 2.530.500, sem criar despesa aos cofres do Município. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários; R$ 870,5 mil transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.