(Foto: Christiano Antonucci)
O governador Mauro Mendes publica um novo decreto, nesta sexta-feira (24), autorizando a reabertura do comércio nas cidades que estão seguindo quarentena coletiva obrigatória, devido ao risco "alto" e "muito alto" de contaminação da Covid-19, como é o caso de Cuiabá e Várzea Grande.
Pelo decreto, as atividades não essenciais voltam a funcionar sem restrições de horários, mas com restrições das respectivas capacidades e com uma fiscalização mais severa, de acordo com as recomendações da vigilância sanitária. Quando a classificação de risco for "alta", a capacidade de atendimento deverá ser de até 70%. Quando a classificação for de risco "muito alto", o atendimento fiacará restrito a 50% da capacidade.
"Os serviços e as atividades não essenciais privadas, funcionarão com no máximo 70% da respectiva capacidade, possibilitada a comercialização por meio virtual de serviços e produtos, mediante entrega por delivery, quando for o caso", diz o decreto.
A medida traz alívio ao comércio, que foi obrigado a fechar as portas novamente, há um mês, quando a justiça determinou o "lockdown" nas duas cidades.
O governador manteve outros tipos de aglomerações proibidos, como festas, mesmo em domicílio; cinemas, shows, teatro e jogos de futebol. A Polícia Militar poderá agir nestes casos.
"Proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que causa a aglomeração, tais como shows e jogos de futebol, cinema, teatro, casa noturna e congêneres, festas e confraternizações familiares e congêneres, ainda que realizadas em âmbito domiciliar, com intensa e especial fiscalização pelos agentes fiscais inclusive com apoio policial", escreveu.
A deputada Janaina Riva comemorou a decisão, tomada após intenso diálogo com representantes do setor e deputados estaduais. "Isso só foi possível graças ao DIÁLOGO! Governo, Assembleia Legislativa, judiciário, segmentos econômicos, Ministério Público e uma forte atuação da Casa Civil, através do secretário Mauro Carvalho".
O decreto passa a ser impositivo e os prefeitos precisam comprovar a necessidade de maior rigor ao publicarem seus decretos.
O governador concede coletiva de imprensa em poucos minutos para explicar detalhes do novo decreto.