O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, na quinta-feira (17), o pedido da defesa de Germán e José Efromovich e manteve a prisão domiciliar deles.
O G1 tenta contato com os advogados, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.
Os irmãos foram presos em 19 de agosto, quando foram alvo da 72ª fase da Operação Lava Jato. As duas prisões são preventivas e foram convertidas em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por conta da pandemia do coronavírus.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles são suspeitos de pagamento de propina em um esquema de corrupção em contratos da Transpetro. A estatal teria contratado o estaleiro dos irmãos para a construção de quatro navios no valor de R$ 857 milhões, contrariando o relatório de uma consultoria que apontava que a Eisa não tinha capacidade para atender o contrato.
Germán e José Efromovich também são sócios da Avianca Holdings, segunda maior companhia aérea da América Latina, que está em recuperação judicial. Nem a Avianca Holdings nem a Ocean Air (nome oficial da Avianca Brasil, que teve falência decretada) são citadas na investigação.
No início do mês, a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, primeira instância dos processos da Lava Jato, já havia negado o pedido para revogar a prisão domiciliar dos irmãos.
Na decisão do TRF-4 desta quinta, o relator dos processos da Lava Jato no Tribunal, João Pedro Gebran Neto, diz que "a decisão de primeiro grau é bastante detalhada e indica as transferências com seus respectivos comprovantes, extratos de movimentação e elementos idôneos para amparar a cautela processual".
"Já decidiu a 8ª Turma deste Tribunal, sobretudo em casos relacionados à 'Operação Lava Jato', pelo acolhimento da prisão preventiva como forma de fragilizar ou desarticular o esquema criminoso", afirma Gebran na decisão.
Operação Lava Jato
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, os empresários são investigados por suposto envolvimento em um esquema de corrupção que envolve contratos da Estaleiro Ilha S/A (Eisa) – uma das empresas do conglomerado da família Efromovich – com a Transpetro, subsidiária da Petrobras.
De acordo com os procuradores, os empresários pagaram cerca de R$ 40 milhões em propina a Sérgio Machado, então presidente da Transpetro, entre 2009 e 2013. Machado tem acordo de colaboração premiada com o MPF.
De acordo com o MPF, a Transpetro contratou o estaleiro dos irmãos Efromovich para a construção de quatro navios no valor de R$ 857 milhões, contrariando o relatório de uma consultoria que apontava que a Eisa não tinha capacidade para atender o contrato.
Os pagamentos a Sérgio Machado, segundo os procuradores, aconteceram de duas formas.
Primeiro, Germán Efromovich e Sérgio Machado fecharam um contrato de falso investimento que previa uma multa de R$ 28 milhões em caso de cancelamento do aporte. De acordo com o MPF, a propina foi paga na forma da multa. Os pagamentos ocorreram por meio de contas bancárias da Suíça pelo filho de Sérgio Machado.
Outra parte da propina, de mais de R$ 12 milhões, foi paga na forma de juros de um empréstimo feito por Machado a Efromovich.
Segundo o MPF, Germán aparecia publicamente como proprietário das empresas envolvidas, mas o irmão dele, José, aos poucos assumiu o comando das firmas.