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A sessão dessa quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi marcada por bate-boca entre os deputados Valdir Barranco (PT) e Ulysses Moraes (PSL), quando debatiam sobre o projeto de Homeschooling – que significa educação domiciliar -, em Mato Grosso.
O projeto, de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB), estabelece regulamentação da educação domiciliar para crianças e adolescentes no Estado.
Tudo começou quando o deputado Ulysses comentou que Valdir Barranco deveria rever seu voto sobre o projeto, depois de votar contrário ao projeto. Para Ulysses, o Governo do Estado “tem que estar menos na vida do cidadão e o cidadão tem que estar cada vez mais sem depender do Estado”.
Ulysses alfinetou o Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual Barranco é filiado, dizendo que seu voto manifesta o quanto a sigla é “retrógrada” e que o partido sempre quer interferir de maneira “negativa” na vida das pessoas.
“Parabéns aqui por esse projeto e ele garante a liberdade de opção. E vendo aí o deputado Valdir Barranco manifestando o seu voto contrário, mostra o quão retrógrado é o Partido dos Trabalhadores. Isso ficou muito claro quando ele manifesta seu voto contrário. É direito, é liberdade e o PT tem que aprender isso, que a sociedade é livre. Então, deputado Barranco, inclusive peço que a vossa excelência reveja o seu voto e deixe o cidadão para ser livre para escolher”, disse.
Logo em seguida, Barranco rebateu as críticas do colega parlamentar e disse que ele não tem maturidade política e o chamou de “menino mimado”. Ele esclareceu que o seu voto não tem nada a ver com o PT.
Barranco ainda complementou que Ulysses tem muito o que aprender e não sabe nada sobre educação e ainda o aconselhou a perguntar para especialistas da educação sobre o que acham do homeschooling.
Ao contrário do deputado Ulysses, Barranco disse que não concorda com esse modelo de educação e disse que a convivência social faz parte da educação da criança.
“Em nenhum dos meus discursos eu faço esses ataques morais, que é próprio de quem não tem maturidade política e não sabe conviver com a democracia. Deputado Ulysses Morais é esse menino, mimado, jovem na política, tem muito o que aprender e são sabe nada de educação. É só olhar o seu currículo”, disparou Barranco.
O projeto
O projeto foi aprovado, em segunda votação, pelos parlamentares. O método é a substituição integral da frequência à escola pública ou particular, pelo ensino doméstico. Essa prática, segundo o projeto, obriga que a educação formal dos filhos seja atribuída somente aos pais ou responsáveis.
Conforme o projeto, os optantes pela educação domiciliar deverão declarar a sua escolha à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) por meio de formulário específico disponibilizado pelo órgão responsável. As famílias que fizerem a opção deverão manter registro das atividades pedagógicas desenvolvidas com os seus estudantes, bem como apresentá-lo sempre que requerido pelo poder público.
Alunos educados na modalidade deverão ser avaliados por meio das provas institucionais aplicadas pelo sistema público de educação nos termos do art. 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ou outro que venha a substituir.