Fablício Rodrigues/ALMT
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, durante sessão dessa quarta-feira (23), o Projeto de Lei que regulamenta a educação domiciliar para crianças e adolescentes em Mato Grosso. O projeto é de autoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB).
O método homeschooling ou ensino doméstico é a substituição integral da frequência à escola pública ou particular, pela educação doméstica, em que a responsabilidade pela educação formal dos filhos é atribuída aos próprios pais ou responsáveis.
A ideia do projeto é que os pais ou responsáveis escolham pela educação dos filhos, sendo domiciliar ou na escola. Caso, a família optar pela educação domiciliar, ela deverá declarar a sua escolha à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) com um formulário específico.
As famílias que fizerem a opção, deverão manter registro das atividades pedagógicas desenvolvidas com os seus estudantes, bem como apresentá-lo sempre que requerido pelo poder público.
Para Romoaldo Júnior, se aprovada, a nova modalidade vai facilitar principalmente a vida de famílias cujos filhos possuem alguma necessidade específica, que frequentemente não recebem o necessário amparo das instituições.
"Temos estudantes com problemas de saúde que muitas vezes na escola não encontram a devida acomodação para aprender, mas em casa conseguem receber educação de qualidade”, disse.
Segundo o parlamentar, estima-se que, no Brasil, segundo dados da Associação Nacional da Educação Domiciliar (Aned), pelo menos 7,5 mil famílias são adeptas da educação domiciliar, com aproximadamente 15 mil crianças e adolescentes educados em casa.
A votação para aprovação do projeto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), já deu o que falar. Ao ser votada durante a sessão dessa quarta-feira (23) na Casa, os deputados Ulysses Moraes (MDB) e Valdir Barranco (PT) discutiram sobre a nova modalidade.
Em seu discurso, Ulysses Moraes criticou Barranco e o seu partido, dizendo que são “retrógrado” e que a sigla sempre quer interferir de maneira “negativa” na vida das pessoas. Para Ulysses, o Governo do Estado “tem que estar menos na vida do cidadão e o cidadão tem que estar cada vez mais sem depender do Estado”.
Em seguida, Barranco rebateu as críticas de Ulysses e o chamou de “menino mimado” e que não sabe nada sobre a educação. Ao contrário do deputado Ulysses, Barranco disse que não concorda com esse modelo de educação e disse que a convivência social faz parte da educação da criança.