(Foto: Reprodução)
Após estuprar a própria sobrinha, de apenas 12 anos, um homem de 72 anos foi preso pela Polícia Militar na noite desta segunda-feira (19), em Poxoréu (a 251 Km de Cuiabá). Pedreiro, o criminoso trabalhava na casa da vítima e se aproveitou da ausência dos pais para abusar da menina.
Completamente atordoada, a garota revelou o abuso para a mãe, que imediatamente procurou uma delegacia de polícia para denunciar o suspeito.
Um exame pericial de conjunção carnal foi realizado e constatou o rompimento do hímen da vítima.
O estuprador foi preso em flagrante, dentro de casa.
Quem pode ser punido por estupro de vulnerável?
- Qualquer pessoa, homem ou mulher;
- Maior de 18 anos (menores respondem pelo ato infracional análogo a estupro).
Quem pode ser vítima?
- Qualquer pessoa, homem ou mulher;
- Menor de 14 anos;
- Quem não tem discernimento para oferecer resistência por possuir enfermidade ou deficiência mental (com 14 anos ou mais);
- Quem não tem discernimento para oferecer resistência por qualquer outra causa (com 14 anos ou mais), por exemplo, a pessoa totalmente embriagada ou sob efeito de drogas.
O que é entendido como estupro de vulnerável?
É preciso haver:
a) conjunção carnal com a vítima
b) prática de ato libidinoso com a vítima