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A Prefeitura de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), divulgou um novo decreto permitindo a retomada gradativa das aulas presenciais em escolas particulares a partir de novembro, com idade mínima permitida do aluno. O novo decreto publicado permite também a realização de eventos com maior número de pessoas do que era liberado anteriormente e traz outras medidas.
De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do município nessa quarta-feira (21), as escolas particulares poderão realizar atividades presenciais a partir do dia 3 de novembro, mas somente para alunos com mais de 12 anos, e o local deverá estar preparado para receber de acordo com as normas de higiene e distanciamento mínimo entre os estudantes. O retorno do aluno ao ambiente escolar é facultativo, portanto, as unidades devem permanecer com atividades on-line.
"Fica facultado o retorno gradativo das atividades presenciais, nas instituições educacionais particulares, que se adequem aos protocolos de prevenção ao COVID-19 para crianças com idade a partir de 12 anos, a partir de 03 de novembro de 2020, sendo obrigatória também, a disponibilização das aulas online", diz trecho do documento.
Ainda de acordo com o decreto, as escolas da rede particular devem se atentar às exigências descritas do decreto para garantir a segurança da saúde dos trabalhadores e também dos alunos. Aferição da temperatura, oferta de produtos de higiene, álcool gel e reforço na limpeza dos ambientes estão entre as determinações do decreto.
Eventos
Um outro setor contemplado com esse novo decreto é o de eventos, com a liberação da realização de reuniões, comemorações e festejos em locais abertos com até 300 pessoas. No caso de ambientes fechados, a organização deve respeitar o limite de 50% da capacidade ou o máximo de 150 pessoas.
"Fica autorizado, no município de Rondonópolis, a realização de eventos de qualquer natureza, com público limitado de até 150 pessoas, respeitando a limitação de 50% da capacidade máxima do ambiente, para ambientes fechados e de até 300 pessoas para ambientes abertos", ressaltou documento.
Postos de combustível poderão funcionar de acordo com o horário prescrito no alvará de funcionamento, porém as lojas de conveniência deverão fechar as portas às 22 horas. O município formalizou também a abertura dos espaços públicos de convívio social, como o Cais, Horto Florestal, parques e praças públicas.
Caso haja um aumento de casos na cidade novamente, a prefeitura informou que o decreto poderá ser revisto a qualquer momento.
"Este Decreto poderá ser revisto a qualquer tempo, de acordo com a evolução epidemiológica da COVID-19 do município de Rondonópolis".
De acordo com boletim da Covid-19 dessa quarta-feira, Rondonópolis tem 325 óbitos pela doença e 10805 casos confirmados. Desde o começo da pandemia houve 10220 casos de pessoas recuperadas.