(Foto: Sefaz/MT)
A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso deflagrou na manhã desta terça-feira (1), a Operação Contingência I. O objetivo principal da operação é dissuadir os contribuintes que sonegam impostos, prática que gera grandes prejuízos à sociedade e desequilíbrio na concorrência.
Foram alvos nesta primeira fase cinco estabelecimentos de uma rede de supermercados estabelecida em Cuiabá e Várzea Grande, além do escritório de contabilidade responsável pelo contribuinte. No decorrer desta semana a operação vai prosseguir em outras redes onde houve denúncia de não emissão de documentos fiscais.
A Operação Contingência I é resultado das investigações realizadas pelas unidades de inteligência e fiscalização da Secretaria Adjunta da Receita Pública e tiveram início partir da análise das reclamações apresentadas pelos cidadãos por meio do aplicativo móvel do Programa Nota MT.
“Neste primeiro momento foi levado ao conhecimento da empresa, a relação de todos os documentos, que a gente apurou, como não transmitidos a Sefaz, e concedemos para ela, dentro da política da Secretaria de Fazenda, a possibilidade da regularização em um período muito curto, de fazer a transmissão destes documentos, a apuração do imposto devido e o recolhimento. No caso da empresa não reconhecer os fatos levantados, serão aplicadas multas e penalidades, pela não transmissão destes documentos e sonegação”, disse também Rafael Vieira.
(Foto: SEFAZ/MT)
A Sefaz espera que a Operação Contingência I estimule os contribuintes irregulares a promoverem a autorregularização, por meio da solicitação de autorização dos documentos fiscais emitidos em contingência, da retificação das EFDs e recolhimento dos tributos que vierem a serem apurados.
Programa Nota MT
Essa não é a primeira ação fiscal que a Sefaz/MT realiza com base em reclamações realizadas por consumidores através do Programa Nota MT. Em dezembro de 2019, a Superintendência de Fiscalização deflagrou Operação Máquina Fantasma, que tinha como alvo 300 estabelecimentos alvos de denúncias por não emissão de documentos fiscais. Os resultados foram extremamente positivos, com incremento no montante de tributos recolhidos e redução das reclamações.