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A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 de Cuiabá começa a ser debatida pelos vereadores da capital, nesta sexta-feira (4). A receita estimada para o próximo exercício é de R$ 3.905.179,06. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), protocolou a proposta orçamentária na Câmara Municipal no dia 30 de setembro.
As sessões estão sendo realizadas on-line pelo aplicativo Zoom, sempre às 14h. A metodologia foi adotada por conta das medidas de enfrentamento à Covid-19, evitando aglomeração de pessoas.
Após ser protocolado na Casa de Leis, cabe à Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária do Legislativo analisar e realizar no mínimo duas audiências públicas. A partir desses encontros, são apresentadas as emendas apontadas pelos vereadores e, após isso, a versão final é preparada e colocada em votação.
Os vereadores têm até o dia 31 de dezembro para devolver a peça orçamentária para o Executivo. O projeto será sancionado no próximo ano.
A primeira audiência pública terá como foco os setores da Educação, Obras Públicas, Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Gestão, Cuiabá Prev, Fazenda, Planejamento e Comunicação. No total, serão três encontros com representantes da Secretaria de Planejamento e membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, para discussão da peça orçamentária do próximo ano.
“Mesmo 2021 sendo o primeiro ano após a pandemia, a equipe técnica da Secretaria de Planejamento, responsável pela elaboração da proposta, estima um crescimento nas receitas, tendo como base as informações do balanço do segundo quadrimestre de 2020", disse o prefeito.