(Foto: Alair Ribeiro)
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), entrou com uma ação penal contra o procurador de Justiça de Mato Grosso, Domingos Sávio de Barros Arruda, por calúnia e difamação. Em novembro do ano passado, durante a campanha de segundo turno, o procurador fez uma enquete em sua rede social com a pergunta: “neste calor... vc vota com paletó ou de camisa?? [sic]”.
De acordo com o documento, o procurador fez a postagem no dia 29 de novembro, data do segundo turno das eleições de Cuiabá, escrevendo a pergunta para seus 1.568 seguidores, para que eles escolhessem entre as opções “Paletó” ou “Camisa”.
O prefeito relatou no processo que, pelo contexto da publicação, ele ofendeu sua honra, usando não de uma simples pergunta “ingênua” sobre a preferência das vestes dos usuários do Instagram.
“Em seguida, o contexto da publicação interpelada indica que tal mensagem não possuía conotação literal, e isto porque no dia da eleição municipal (29/11/2020) Cuiabá registrou uma temperatura de 37º Cº, de modo que era evidente que ninguém, “ao pé da letra”, votaria “de paletó”. Tanto é assim que a própria pergunta formulada pelo interpelado conta com a locução “neste calor...”, indicando que sua indagação não visava descobrir a preferência de moda dos eleitores, mas, sim, suas intenções de voto.
Emanuel alegou que o procurador de Justiça do Estado usou uma metáfora sobre sua vida e o calor de Cuiabá, se referindo a ele como “paletó” e a seu ao então adversário na corrida pelo Palácio Alencastro, Abílio Junior (Podemos), como “camiseta”.
Continuou argumentando que a enquete feita por Domingos não se trata propriamente de uma pergunta sobre a “moda”, mas ao contrário, trata-se de “ataque à honra” do Pinheiro.
No final da ação, o prefeito pede que a Justiça faça oito questionamentos ao procurador. São eles:
1. O interpelado confirma que a publicação acima colacionada, realizada em seu perfil do Instagram, é de sua autoria?
2. A enquete “neste calor... vc vota com paletó ou de camiseta??”, publicada no mesmo dia do segundo turno das eleições municipais, é uma espécie de pesquisa sobre a intenção de votos dos eleitores?
3. A expressão “camiseta” se refere ao candidato ABÍLIO JÚNIOR?
4. A expressão “paletó” diz respeito ao candidato EMANUEL PINHEIRO?
5. A expressão “paletó” foi empregue pelo interpelado para fazer referência a ação penal nº 1002091-47.2020.4.01.3600, em trâmite perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso?
6. O interpelado possui conhecimento de que a ação penal nº 1002091-47.2020.4.01.3600, em trâmite perante a Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso, não foi sequer sentenciada até o presente momento?
7. Tendo em vista que a publicação em questão foi realizada por um Procurador de Justiça, chefe do NACO/Criminal, indaga-se se tal publicação reflete o posicionamento institucional do Ministério Público do estado do Mato Grosso?
8. Tendo em vista que a publicação em questão foi realizada por um Procurador de Justiça, chefe do NACO/Criminal, indaga-se se tal publicação reflete o posicionamento institucional do NACO/Criminal do estado do Mato Grosso?