TJMT
A juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara da Infância e Juventude, que pediu a internação imediata da menor B.O.C., 15 anos, que atirou e matou Isabele Ramos, 14 anos, em julho de 2020 em Cuiabá, escreveu que a adolescente "estampou frieza, hostilidade, desamor e desumanidade" ao ceifar a vida da amiga.
A declaração consta no pedido de internação, formalizado e enviado para cumprimento da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), na tarde desta terça-feira (19).
"Celeridade da intervenção Estatal na proteção das crianças e dos adolescentes, evidenciando o caráter pedagógico e responsabilizador da internação determinada em face da adolescente que aos 14 anos de idade ceifou a vida de sua amiga, também de 14 anos de idade, em atuação que estampou frieza, hostilidade, desamor e desumanidade", escreveu Padim.
A juíza determinou a internação imediata, em centro socioeducativo, sob a pena máxima de 3 anos, prevista para menores que cometem crimes graves. No caso de B.O.C., crime análogo a homicídio doloso, quando há intenção de matar. A pena deve ser revista a cada 6 meses.
“Os registros acima demonstram que o ato infracional foi praticado com violência e possui gravidade concreta extrema, que exige a intervenção pedagógica estatal máxima, inclusive, diante da necessidade da responsabilização pelas escolhas equivocadas, com a conscientização das consequências nefastas de ceifar dolosamente a vida humana.”
B.O.C. se entregou na DEA logo após as 19h. Ela passou por exame de corpo de delito e já se dirige ao Centro Socioeducativo Menina Moça, anexo ao Complexo Pomeri. Para a juíza, devido à gravidade do crime, ela não deve aguardar o andamento do processo em liberdade.
“Não é à toa que o Superior Tribunal de Justiça, a quem incumbe a unificação da interpretação da legislação infraconstitucional, vem decidindo, já há um certo tempo, que o adolescente infrator, em regra, não tem direito de aguardar em liberdade o julgamento da apelação interposta contra a sentença que lhe impôs a medida socioeducativa.”
Acompanhada dos pais, Marcelo Cestari e Gaby Soares, e com o rosto totalmente coberto por uma camiseta branca, B.O.C. foi filmada em vídeo, obtido pelo Única News, e já se prepara para ser transferida ao centro Menina Moça. Veja o vídeo do momento em que ela se entrega: