(Foto: Hugo Barreto| Metrópoles)
A emoção de ver os primeiros indígenas sendo vacinados contra a Covid-19 no Brasil convive com mais um capítulo do longo embate entre os representantes dos povos originários e o governo federal em torno da gestão da pandemia de coronavírus entre as etnias.
O Ministério da Saúde resolveu imunizar apenas os indígenas “aldeados”, definição que exclui não só os indivíduos que vivem em centros urbanos mas também aqueles que vivem em reservas que não foram demarcadas e estão em em disputa territorial que o governo Bolsonaro paralisou.
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em ação no STF sobre o socorro a essas populações, que são mais vulneráveis a vírus respiratórios, o advogado Luiz Henrique Eloy, membro da etnia Terena de Mato Grosso do Sul, disse ao Metrópoles que deve fazer uma petição à Corte ainda nesta semana solicitando o fim da discriminação. “Mesmo a estimativa oficial é desatualizada. Temos mais de um milhão de indígenas no Brasil”, afirma ele.
Movimentos sociais indígenas têm protestado desde que o plano de vacinação foi anunciado. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) argumentou em nota que “considerando que o reconhecimento da identidade indígena deve ser pautado pelo critério de autoidentificação, sem discriminação (Convenção 169, da OIT), é dever do Estado efetivar políticas de atenção da saúde em caráter prioritário aos povos indígenas em todos os contextos, sem distinção”.
A entidade enviou, na terça (19/1), cartas aos governadores dos nove estados da Amazônia Legal para pedir a vacinação de todos os indígenas.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário), ligado à Igreja Católica, lembrou, também em nota, que na população de Manaus há grande número de indígenas e que a cidade concentra um alto índice de mortes por Covid-19. O Amazonas responde por um quarto dos óbitos causados pela doença entre indígenas.
“Nessa situação grave de pandemia sanitária, excluir grupos indígenas do acesso à política de saúde pública é um contrassenso político e humanitário. É importante salientar que vários grupos indígenas que estão nos centros urbanos têm como um dos motivos para estarem nesses locais a expulsão dos seus territórios por invasores, portanto, um ato de violência, que não justifica sua exclusão. O fato de o indígena estar fora da aldeia não faz com que ele deixe de ser indígena”, defende a nota do Cimi.
Nas redes sociais, indígena de todo o país estão mobilizados pela inclusão do grupo que ficou de fora e usam a hashtag Vidas Indígenas Importam para pressionar o governo.
O Metrópoles acompanhou uma operação do Estado brasileiro para uma das primeiras vacinações em terras indígenas, em Tabatinga, no Amazonas.
Quilombolas excluídos também
O Ministério Público Federal (MPF) enviou na terça-feira (19/1) ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, um ofício com pedido de explicações sobre a base de dados utilizada para estimar o número de vacinas necessárias à imunização dos indígenas e questionou também por que razão os povos quilombolas não foram incluídos no grupo prioritário. O órgão pediu uma resposta em três dias.
Em São Paulo, reagindo às críticas, o governador João Doria (PSDB) anunciou que a vacinação no estado incluirá quilombolas a partir de sexta-feira (22/1). O Ministério da Saúde ainda não se manifestou.