(BlackJack3D/Getty Images)
Prefeito de Jauru (a 408 km de Cuiabá), Valdeci José de Souza, conhecido como Passarinho (PSB), publicou decreto para contenção da pandemia do novo coronavírus na cidade. O município é o segundo maior em número de óbitos da região sudoeste mato-grossense. O gestor impôs multas para quem desrespeitar as medidas restritivas na cidade.
Conforme o decreto, os indivíduos que descumprirem notificação de isolamento e/ou quarentena instituída por membro da equipe de fiscalização do covid-19 da secretaria municipal de saúde, estarão sujeitas a multa no valor de 24 UPF, correspondente a R$ 1.048,08. Além disso, o descumprimento de quaisquer determinações previstas no decreto estará sujeito à multa no valor de 12 UPF, correspondente a R$ 524,04. A multa será em dobro se o indivíduo for Servidor Público ou se tratar de estabelecimento comercial.
Comércios funcionarão obedecendo limite de 50% da capacidade. O número de clientes também está limitado em padarias, confeitarias e outros. Atividades religiosas também devem funcionar com metade do público. Reuniões e festas que causem aglomeração maior que de 10 pessoas está passível a multa. Velório ocorre somente com capacidade de 20 pessoas.
“Fica proibido a circulação de qualquer indivíduo no perímetro urbano e rural, em vias públicas, estabelecimentos comerciais públicos ou privados, sem uso de máscara, ainda que artesanal, cobrindo nariz e boca, salvo crianças menores de 05 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias)”, confirma trecho do decreto.