Foto: Luiz Alves / Assessoria
O juiz da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Walter Pereira de Souza, aprovou, com ressalvas, as contas de campanha do prefeito reeleito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A decisão é desta quinta-feira (19).
O magistrado havia reprovado as contas de Emanuel, a princípio, devido a irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, dentre elas, a suposta omissão de gastos de R$ 450 mil.
Em recurso, por meio de embargos de declaração, a defesa contestou a decisão e explicou que duas notas fiscais, sendo uma no valor de R$ 300 mil e outra de R$ 150 mil, não foram analisadas nos autos.
Posteriormente, o próprio MPE opinou pelo deferimento do recurso, para que a sentença fosse corrigida.
“Deste modo, excluídas estas irregularidades, as demais registradas na sentença não justificam a desaprovação das contas, merecendo a sua aprovação mediante ressalva, com possibilidade de posterior avalição em procedimentos próprios”, decidiu o juiz, dando razão à defesa.