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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, alcançou o superávit na arrecadação dos tributos municipais previstos na Lei Orçamentária Anual - LOA 2021. O total previsto a ser arrecadado era de R$ 722.405.284,00. No entanto, o município já arrecadou R$ 725.094.957,00, o que corresponde a 100,37% da meta prevista. A estimativa é de que o ano de 2021 fechará com a meta orçamentária superada em aproximadamente 10% a 12%.
Esse resultado deve-se ao montante recebido entre os principais tributos municipais tais como o Imposto Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Taxas. Além de atingir a receita prevista na LOA 2021, os resultados superaram as metas do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) referente às receitas tributárias próprias.
“Com um total arrecadado de R$725 milhões de tributos próprios, a administração municipal tributária comemora os resultados, pois já alcançamos mais de 100% da meta estabelecida na LOA. Os números corroboram a superação do período de baixa arrecadação em função da arrecadação e pavimenta o caminho para cumprimento da meta orçamentária”, disse o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.
Quanto a Dívida Ativa, sob o total de R$ 68.987.569,00 em tributos municipais, 99,1% da meta já foi alcançada até novembro. “O município fechará o exercício de 2021 com a meta fiscal alcançada e com um crescimento nominal em relação ao exercício anterior próximo de 30%”, assegurou o secretário.
“A preocupação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em relação ao ajuste fiscal, começou em 2018, sendo que em 2019 criou o Comitê de Ajuste Fiscal. É ele quem monitora as receitas recebidas e as despesas a serem efetuadas, ou seja, previne os gastos superiores que a receita suporta. Todas essas informações podem ser acompanhadas por meio do Portal Transparência. Nesse local constam os dados fiscais da Prefeitura de Cuiabá”, concluiu Antônio Possas.