Ari Miranda
Única News
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Marcos Machado e Serly Marcondes Alves foram indicados pela Corte Estadual às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A informação foi confirmada pela assessoria do TJ de Mato Grosso. O prazo para que os TJs indicassem seus candidatos para as duas vagas remanescentes encerrou na última quarta-feira (31/05).
Conforme a relação de candidatos divulgados pelo STJ, 59 desembargadores, divididos em 54 homens e seis mulheres, irão disputar as duas vagas em aberto no Tribunal – a primeira delas por conta da aposentadoria do ministro Jorge Mussi; e a segunda vaga aberta após a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em 8 de abril deste ano.
A região Centro-Oeste, com apenas sete desembargadores indicados, é a menor em número de indicados ao STJ. Já a liderança ficou com o Nordeste, com 15 desembargadores.
A escolha dos novos munistros ocorrerá no durante sessão da Corte, no dia 23 de agosto. A lista de indicados será enviada ao presidente Lula (PT) que fará a escolha dos desembargadores para o cargo.
Passado este processo, os indicados pelo Presidente da República serão sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Além disso, os escolhidos também terão que ser aprovados pelo plenário da Casa Alta antes de serem nomeados e empossados.
SOBRE O STJ
O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros. Podem ocupar as vagas juristas e magistrados, com idades entre 35 e 60 anos.
As cadeiras do Tribunal são divididas da seguinte maneira:
- 11 vagas ocupadas por juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs);
- 11 por desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJs), indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ;
- 11 vagas que podem ser ocupadas por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Estadual (MPEs), do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ou advogados com notório saber jurídico.
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