Mayara Campos
Única News
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o arresto sobre dois imóveis do bacharel em Direito, Samir de Matos, que é acusado de aplicar golpes financeiros milionários em Cuiabá, que ultrapassam R$ 60 milhões. Na decisão, a magistrada deferiu a tutela de urgência cautelar, atendendo ao pedido de umas das vítimas.
A decisão é da última sexta-feira (1º). A vítima acionou a Justiça após não receber repasses acordados em um contrato de intermediação em operações de trading, com garantia hipotecária reconhecida em cartório, sob o valor de R$ 1.097.190.
No acordo, Samir se comprometeu a efetuar depósitos dos rendimentos de cada operação. Porém, a partir de dezembro de 2021, os valores não foram mais repassados. A vítima tentou contato com o suspeito, sem obter sucesso.
Além disso, o denunciante disse que soube dos demais golpes após o suposto esquema ser noticiado na imprensa. Como o paradeiro de Samir é desconhecido, a vítima pediu a decretação do arresto sobre os imóveis.
O arresto consiste na apreensão dos bens do devedor, como forma acauteladora para assegurar ou garantir que o credor possa receber seus créditos, evitando que seja prejudicado injustamente nos casos de desvio dos bens.
Os imóveis registrados no nome de Samir são um lote no Condomínio Florais da Mata, com área total de 510,83 m², em Várzea Grande e um apartamento no Edifício Privilége, localizado no bairro Duque de Caxias 2, em Cuiabá.
“In casu, os fatos narrados na inicial junto aos documentos apresentados são capazes de embasar, em sede de cognição sumária, o convencimento da probabilidade do direito, isso porque o requerente trouxe aos autos o Contrato Assinado Junto ao Requerido (...) que demonstra a relação jurídica entre as partes”, disse a juíza.
“Nesse contexto de verossimilhança e urgência, observado os requisitos estabelecidos no art. 300 do NCPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR postulada, para efeito de DETERMINAR O ARRESTO sobre os bens do executado”, proferiu a magistrada.
Investigação
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), instaurou investigação preliminar no dia 25 de março para apurar fatos envolvendo o advogado Samir de Matos, 44 anos, suspeito de aplicar golpes milionários em "irmãos" da Maçonaria, sendo aproximadamente 70 vítimas e com prejuízo estimado em R$ 60 milhões.
De acordo com o delegado da Decon, Rogério Ferreira, inicialmente os fatos estão sendo tratados como crime de estelionato, uma vez que as vítimas ouvidas até o momento disseram que negociaram em particular com o suspeito.
“As informações até o momento apontam que não eram criados grupos com líderes para atrair novos investidores para uma suposta pirâmide financeira, porém a capitulação legal pode mudar durante as investigações”, disse o delegado.
A Delegacia do Consumidor montou uma força tarefa para ouvir todas as vítimas que registrarem boletins de ocorrência com o objetivo de concluir as investigações no menor prazo possível e de converter o auto de investigação preliminar em inquérito policial, logo após as primeiras oitivas formais e a colheita de elementos de informação que comprovem a materialidade delitiva do crime.
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