Ari Miranda
Única News
Em decisão publicada nesta terça-feira (17), o juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal da Capital, acolheu uma denúncia de corrupção ativa ingressada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra a candidata a vice-prefeita Miriam Calazans dos Santos (PDT), que disputa o cargo na chapa de Domingos Kennedy (MDB) à Prefeitura de Cuiabá nas eleições deste ano.
Além de Mirian, foram citados na mesma denúncia Cosme Ridoval Gonçalves Manso, Joelson Soares de Carvalho e Daniel Kamil Fares.
Segundo a denúncia do MP, a situação envolvendo a vice de Kennedy teria ocorrido em 2012, época em que ela trabalhava como gerente comercial de processos de órgãos públicos na empresa Centro Oeste Contabilidade e teria oferecido “vantagem indevida” a um servidor da Prefeitura da Capital.
A vantagem supostamente oferecida por Mirian, conforme a denúncia do Ministério Público, seria para que o funcionário público aprovasse projetos imobiliários e os chamados “habite-se” - documentos necessários para regularização de imóveis novos e que comprovam que as edificações foram feitas em conformidade com o que rege a legislação municipal.
Na decisão, o juiz determinou a realização de uma audiência de instrução e julgamento para Mirian Calazans, Cosme, Ridoval, Joelson e Daniel.
“(...) em obediência ao disposto no artigo 399 do CPP, designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 06 e 07 de maio de 2025, a partir das 09h00min (horário de Cuiabá/MT), ocasião em que serão inquiridas as testemunhas indicadas pelas partes e interrogados os acusados. Intimem-se as partes, as testemunhas/informantes arroladas e os acusados”, determinou João Filho de Almeida Portela.
CANDIDATURA "POR UM FIO"
Recentemente, Mirian Calazans quase ficou de fora da disputa por irregularidades nas prestações de contas de campanhas anteriores junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), bem como deixou de fazer o cadastramento biométrico junto ao Órgão Eleitoral, o que acabou resultando no cancelamento do seu título eleitoral.
Todavia, no último final de semana, o juiz Eustáquio Inácio de Noronha Neto acatou o pedido da defesa da candidata e reverteu a decisão, levando ainda em consideração um parecer favorável emitido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Pela decisão, Miriam poderá promover a regularização da inscrição eleitoral em data anterior ao ato de diplomação dos eleitos.
OUTRO LADO
Em nota, Mirian Calazans negou que tenha pago algum tipo de vantagem a servidor público e afirmou que já está se defendendo nos autos do processo. Veja a íntegra da nota.
- A candidata refuta de forma veemente a acusação de pagamento ou oferta de vantagem indevida a servidores públicos municipais.
- Miriam é contabilista e na prestação de serviços sempre prezou por uma atuação ética, idônea e em conformidade com a lei.
- Neste processo em que é citada, foi contratada para assessorar a abertura de um estabelecimento na Capital, por conta de sua vasta experiência e competência.
- Miriam afirma que, durante o cumprimento das funções para as quais foi contratada, jamais praticou atos ilegais ou realizou qualquer tipo de negociação que ao menos se aproximasse de manchar sua vida pessoal e profissional.
- Miriam destaca ainda que, ao aceitar o convite para ser candidata a vice-prefeita de Cuiabá, apresentou toda a documentação exigida, inclusive as certidões antecedentes criminais, que possui o Nada Consta.
- Por fim, a candidata está se defendendo nos autos do processo e tem a plena certeza que conseguirá provar a improcedência da ação.
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