Justiça nega recurso e mantém “advogado ostentação” suspenso da OAB-MT

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Marcos Vinícius ficou conhecido nas redes sociais como "advogado ostentação".

Ari Miranda
Única News

A Justiça Federal negou recurso do advogado criminalista Marcos Vinícius Borges e manteve a suspensão da sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT). A decisão é assinada pelo juiz Murilo Mendes, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Sinop (480 Km de Cuiabá) e foi publicada nesta quarta-feira (16).

O jurista teve a inscrição suspensa preventivamente por 60 dias pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT dentro de um procedimento administrativo disciplinar que apura suposta conduta inadequada nas redes sociais.

Marcos Vinícius ficou conhecido nacionalmente como “advogado ostentação” por suas postagens na internet, sempre ostentando roupas caras e de marcas famosas, carros importados e uma vida luxuosa.

Em seu recurso, o advogado alegou, entre outras coisas, que o procedimento foi instaurado apenas com base em “provas digitais”, alegando ainda que a suspensão de sua licença para advogar tem lhe causado prejuízos e perda de oportunidades de trabalho.

Porém em sua decisão, o juiz Murilo Mendes destacou que o procedimento apurou a violação de dispositivos do Código de Ética da Advocacia ligados à publicidade profissional, que “deve ter caráter meramente informativo e primar pela discrição e sobriedade, não podendo configurar captação de clientela ou mercantilização da profissão”.

"Os elementos colhidos pela autoridade impetrada consistem em postagens em perfil de rede social do advogado, o qual faz referência direta à profissão, e reportagens e entrevistas dadas pelo advogado, todas direcionadas à promoção profissional com publicidade de 'ostentação', segundo o texto jornalístico e de entrevistas", frisou o magistrado.

Mendes ainda rebateu a alegação de Marcos Vinícius, afirmando que as postagens em redes sociais são sim documentos amplamente aceitos na jurisprudência como elementos de prova.

“As postagens colacionadas na decisão de instauração do procedimento constam com o link para acesso e certidão de regularidade de acesso no momento da lavratura do ato. Some-se a isso dois elementos. Primeiro, o próprio autor não nega a veracidade das postagens, limitando-se a questionar seu uso em processo disciplinar sem uma ‘ata notarial’. O conteúdo, portanto, é válido, segundo o próprio impetrante”, apontou o juiz.

“Em segundo lugar, a decisão de instauração traz, também, excertos de reportagens jornalísticas e entrevistas dadas pelo próprio advogado, os quais embasam os fatos narrados pela autoridade impetrada, ligados à violação das regras de ética e disciplinares”, concluiu.

CLIENTES POLÊMICOS

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 Armado com uma espingarda 12, Edgar Ricardo atirou e matou sete pessoas em um bar no mês de fevereiro.

Além de ganhar notoriedade pelas suas “ostentações” na internet, o advogado ganhou destaque após assumir as defesas do jornalista Lucas Ferraz, acusado de espancar a esposa em uma festa de confraternização no final de 2022, em Tangará da Serra (242 Km de Cuiabá).

Marcos Vinícius também ficou em evidência após assumir a defesa de Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, que junto com seu comparsa, Ezequias Souza Ribeiro (27) executou sete pessoas – entre elas, uma adolescente de 12 anos – com tiros de espingarda calibre 12 em um bar da cidade de Sinop, no dia 21 de fevereiro deste ano, feriado de Carnaval, no episódio que ficou conhecido nacionalmente como “chacina da Sinuca”.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

No dia 23 de março deste ano, Marcos Vinícius sofreu uma tentativa de homicídio dentro do seu escritório, na cidade de Sinop.
Conforme as informações iniciais coletadas, a vítima estava em seu escritório, quando chegou ao local uma pessoa que se identificou como um cliente.

Como o advogado estava em uma chamada de vídeo, o pai dele pediu que o homem aguardasse o filho lhe atender, sendo depois autorizado que o suposto cliente fosse até a sua sala.

Neste momento, entrou no escritório outro indivíduo com uma arma de fogo em punho, quando o pai da vítima entrou em luta corporal com o segundo suspeito e na sequência foram ouvidos disparos na sala da vítima, que também entrou em luta corporal com o 1º suspeito, que estava armado com um revólver.

O jurista acabou baleado por um dos suspeitos e foi encaminhado a um hospital, onde ficou internado e recebeu alta uma semana depois do episódio.

O autor do disparo acabou preso três dias depois da tentativa de homicídio.

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