Redação do Única News
Reprodução / Internet
A Delegacia Especializada do Meio Ambiente, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, intensificou as ações de combate às invasões de áreas urbanas na região metropolitana de Cuiabá.
O trabalho é desenvolvido em conjunto a com Prefeitura de Cuiabá, Ministério Público, Poder Judiciário e outros órgãos, que juntos formam uma força-tarefa que está atuando na repressão à prática de crimes ambientais provocados pela ocupação desordenada de áreas de preservação permanente, zonas de interesse ambiental e outras áreas verdes protegidas.
As atividades começaram com inúmeras denúncias encaminhadas às autoridades competentes, que gerou a necessidade de uma atuação integrada, entre órgãos de Estado e a sociedade para proteção das áreas urbanas invadidas na Capital.
Entre as medidas adotadas pela Delegacia, está a tentativa de mapear e reunir dados sobre as origens dos loteamentos clandestinos, em que moradores permanecem em áreas irregulares, sem infraestrutura adequada, por ser fruto de invasões.
As investigações também apuram a autoria dos envolvidos que agem “arquitetando” e “patrocinando” os loteamentos clandestinos e as invasões de terra no perímetro urbano da Capital. Conforme a Delegacia, os suspeitos ludibriam pessoas, humildes e pouco esclarecidas, com o “sonho da casa própria”, e muitas delas acabam pagando por um terreno que não terão direito de posse.
A Dema alerta que a invasão de áreas causa imensuráveis prejuízos, como a degradação ambiental e urbana, sob os aspectos das vias de circulação abertas sem planejamento, remoção da cobertura vegetal, favorecimento a erosão e o assoreamento de cursos d’água, destruição de nascentes, habitações erigidas sem garantias técnicas, ocupação irregular de áreas de risco e de proteção ambiental, poluição corrente de esgoto e resíduos sólidos, destruição de áreas de preservação permanente, prejuízo ao abastecimento da população com água potável, entre outros.
Além de contrariar a legislação sobre o meio ambiente e contra a administração pública, a ocupação irregular contribui diretamente com outras ações ilícitas previstas no Código Penal Brasileiro, como o crime de furto por meio das ligações clandestinas de energia elétrica e de água.
“O numero de invasões de terras levantadas pela Polícia Civil é grande e assustador, e ainda diariamente novas ocupações ocorrem”, comentou a delegada de polícia da Dema, que coordenada às investigações, Liliane de Souza Santos Murata Costa.
Conforme a delegada, diversas ações de combate a loteamento clandestino batizado pela Dema de “Operação Chupim”, que vem sendo realizadas. “As diligências estão tendo desdobramento, resultando em prisões e apreensões, além de colher provas e indícios que contribuem para o avanço das investigações sobre as invasões de área urbana”, destacou Liliane de Souza Santos Murata Costa.
Para garantir a defesa do patrimônio publico, um plano de ação inibir as invasões esta sendo elaborado pelos parceiros: Polícia Judiciária Civil, Ministério Publico Estadual, Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Ordem Publica e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Polícia Militar, Pericia Oficial e Identificação Técnica, Secretaria do Meio Ambiente, CAB Cuiabá, Poder Judiciário da Vara Agrária, Juizado Volante Ambiental (JUVAN), Energisa, Defensoria Publica, e Secretaria de Estado das Cidades.
Nome
O nome da operação, “Chupim”, remete a ave tico-tico, que tem o hábito de "invadir" casa alheia e colocar seus ovos no ninho de outras aves, para que as mesmas possam chocá-los, criá-los e alimentá-los como filhotes. Por isso acabou virando sinônimo de aproveitador.
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