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Da Redação
A juíza Daiene Vaz Carvalho Goulart decretou a internação provisória do adolescente M.H.K.M., que confessou ter matado a adolescente Anna Luiza, de 13 anos, a tijoladas, em Sorriso (a 420 km de Cuiabá). A apreensão deve ocorrer pelo prazo máximo de 45 dias, em estabelecimento penal adequado, onde deverá permanecer durante a instrução do processo.
Na decisão, a juíza destacou que as condutas praticadas pelo menor demonstram sua “periculosidade e insensibilidade moral”, por ter agido com extrema violência a um crime contra a vida. O crime que o adolescente cometeu foi considerado de “gravidade inenarrável” pela magistrada.
"A necessidade imperiosa da medida resta demonstrada ante a gravidade das condutas que qualificam os atos infracionais cometidos pelo adolescente, tornando-se necessária a ação enérgica do Poder Judiciário, no sentido de afastar do convívio social, provisoriamente, o representado, sob pena de abalo da ordem pública no caso de, em liberdade, voltar à prática de atos infracionais", destacou.
Os depoimentos prestados pelos policiais e testemunhas, bem como a confissão dos fatos pelo adolescente, acrescidos dos termos de exibição e apreensão e reconhecimento de cadáver, são elementos concretos nos autos demonstrando não só a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria do adolescente.
Como a comarca não possui estabelecimento para cumprimento da medida, que deverá ser cumprida em estabelecimento adequado existente no Estado, a magistrada determinou ainda a expedição de ofício à Central de Vagas da Superintendência do Sistema Socioeducativo (Sused), solicitando vaga para a internação provisória do adolescente.
Caso decorra o prazo de cinco dias da apreensão e não seja providenciada a transferência, o adolescente deverá ser colocado imediatamente em liberdade pelo delegado de Polícia, sendo entregue a seus responsáveis legais, independentemente de nova ordem judicial.
O processo tramita em segredo de Justiça.
Relembre o caso
Anna Luiza foi encontrada morta em um terreno baldio, com sinais de espancamento, na madrugada de quinta-feira (2). Um pedaço de madeira e um tijolo foram encontrados ao lado do corpo, com marcas de sangue.
De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, dizendo que havia um corpo abandonado em um matagal, frequentado por usuários de drogas.
Ao chegar no local, os policias viram que se tratava de uma adolescente. Ela tinha sinais de espancamento, inclusive um traumatismo na cabeça.
A garota foi reconhecida por familiares ainda na cena do crime. A Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) esteve no local e encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal para exames de Necropsia.
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