Da Redação
Única News
O Conselho de Justiça Militar de Mato Grosso determinou na última quinta-feira (15/8) a soltura do policial militar Leonardo Qualio, acusado de atuar à favor da facção criminosa Comando Vermelho, na região norte do estado.
A decisão é do juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá e foi proferida durante audiência de instrução e julgamento e seguida por unanimidade.
O soldado foi preso durante a Operação “Gravatas”, deflagrada pela Delegacia de Polícia Civil de Tapurah (387 Km de Cuiabá) em 12 de março deste ano, sob a acusação de que estaria repassando informações privilegiadas para integrantes do Comando Vermelho por meio dos boletins de ocorrência do Sistema de Segurança Pública Estadual (SROP).
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No voto, o juiz citou que o soldado está preso há mais de 150 dias, prazo além do encerramento da instrução processual, destacando ainda que ele já foi interrogado.
Além de concordarem com a soltura do PM, na mesma decisão, o Conselho Militar concordou com a suspensão do porte funcional da arma de fogo do policial. Todavia, discordaram do magistrado em afastar o PM de suas funções, permitindo que ele exerça apenas tarefas administrativas.
“Embora realmente, como bem menciona o Ministério Público, a situação original não tenha se alterado, a verdade é que, ao fim da instrução este Juízo observa a possibilidade de substituição da medida mais drástica por outra menos invasiva, nos exatos termos como a defesa propôs", escreveu o juiz na decisão.
"Ou seja, uma situação que, sem privá-lo da liberdade, doravante, também o impeça de eventualmente praticar atos semelhantes àqueles que lhe são atribuídos na presente ação penal, bem como outras restrições que mitigariam qualquer possibilidade de praticar um ilícito”, decidiu.
Participaram do Conselho os tenentes Olenil Natos Correa, Wilson Carmo Lemes da Silva, Jean Klebber Britto da Silva e o capitão Paulo Cesar de Campos Junior.
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