Euziany Teodoro
Única News
O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, determinou novo cálculo da pena de João Arcanjo Ribeiro e ele corre o risco de voltar ao regiume semiaberto, retomando o uso de tornozeleira eletrônica.
Arcanjo retirou a tornozeleira em outubro deste ano, quando passou ao regime aberto. No entanto, Fidelis acatou recurso do Ministério Público Estadual (MPMT), baseada em determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reestabeleceu o júri que condenou Arcanjo a 44 anos e dois meses de prisão por um duplo homicídio e uma tentativa de homicídio.
Em sua decisão, Geraldo Fidelis entendeu que a decisão do STJ de restabelecer a condenação tem influência no tempo da pena.
“Logo, os efeitos do agravo em recurso especial n.1605078-MT haverão de ser produzidos de forma plena, afastando-se, pois o julgado do Tribunal de Justiça que havia reconhecido o vício na quesitação e, via de consequência, restabelecer a sentença. Diante disso, o reflexo dessa decisão recai sobre a guia de execução penal provisória constante dos autos, a fim de se elaborar o novo memorial de pena”, escreveu.
O crime
O crime aconteceu em 2002. Na ocasião, Rivelino Brunini e de seu amigo Fauze Rachid Jaudy foram mortos. Um terceiro homem, Gisleno Fernandes, ficou ferido.
Arcanjo passou 15 anos preso por vários crimes cometidos e deixou a prisão em fevereiro de 2018.
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