Ari Miranda
Única News
A Polícia Civil da cidade de Confresa (1070 Km de Cuiabá), concluiu um inquérito sobre a aquisição de respiradores pulmonares para uso durante a pandemia da covid-19 no município.
O relatório apontou falhas graves nas compras, feitas em 2020 pela Prefeitura e a Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, situada no nordeste do estado. Dois responsáveis pela empresa que vendeu os respiradores foram indiciados pelos crimes de alteração de produto destinado a fins terapêuticos, fraude em contrato decorrente de licitação e sonegação fiscal.
Do total de R$ 480 mil pago pelos oito respiradores pulmonares, metade foi arrecadado junto à população de Confresa, em uma campanha realizada pela CDL do município. O objetivo era reforçar a estrutura de saúde municipal, proporcionando atendimento adequado aos pacientes afetados pela pandemia.
As investigações da Polícia Civil apontaram que os aparelhos comprados eram inadequados para uso e representavam sério risco à saúde pública. Conforme apurado, os produtos eram antigos, tinham registros cancelados ou suspensos junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e não atendiam aos padrões de qualidade exigidos para fins terapêuticos. Foi constatado ainda que a empresa que vendeu os respiradores, sediada em Ribeirão Preto, no interior paulista, não tinha sequer autorização junto a Anvisa para venda do produto, o que torna ainda mais grave a situação.
A aquisição dos respiradores pulmonares foi feito em meio ao auge da pandemia de covid-19, quando a demanda por equipamentos médicos estava bastante alta.Em uma medida emergencial, a Prefeitura de Confresa e a Câmara de Dirigentes Lojistas buscaram então decidiram agir rapidamente, para garantir o atendimento adequado à população. Porém, de acordo com a investigação, o processo de verificação e a fiscalização dos produtos foram negligenciados.
O inquérito foi conduzido de forma minuciosa e contou com a colaboração de peritos da Politec-MT e da própria Anvisa, que cedeu informações para as investigações.
O delegado Victor Donizete Oliveira, responsável pelo inquérito, afirmou que as medidas cabíveis estão sendo tomadas para responsabilizar os envolvidos, bem como resguardar a transparência e a integridade nos processos de aquisição de materiais destinados à saúde.
“A população de Confresa merece justiça diante da gravidade dos fatos. O Ministério Público e o Poder Judiciário darão prosseguimento visando a punição dos responsáveis e a implementação de mecanismos mais rigorosos para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”, pontuou o delegado.
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