Cuiabá, 25 de Maio de 2024

POLÍCIA Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017, 07:50 - A | A

02 de Agosto de 2017, 07h:50 - A | A

POLÍCIA / FATALIDADE

TJMT mantém condenação de motociclista alcoolizado

Da Redação



(Foto: TJ-MT)

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A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve sentença de Primeira Instância que condenou um motociclista que invadiu a pista contrária e provocou um acidente fatal.

 

Segundo conta dos autos, o réu teria consumido bebida alcóolica e não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O caso aconteceu no ano de 2015, no município de Dom Aquino (a 166 km de Cuiabá), e provocou a morte de outro motociclista.

 

Inconformada com a decisão do juiz de Primeiro Grau, a defesa do réu postulou sua absolvição sob o argumento de que não haveria provas suficientes para condená-lo, averbando que o evento teria ocorrido por culpa exclusiva da vítima. Todavia, o relator do caso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, rechaçou as alegações e assegurou que o acidente foi provocado por imprudência do réu.

 

Além disso, apontou que o laudo criminal, elaborado pela perícia no local do acidente, concluiu que a causa determinante do acidente foi o comportamento ilegal atribuído ao condutor. Ele invadiu a faixa de sentido contrário, resultando na colisão contra o veículo da vítima. E para agravar a situação, o denunciado confessou não possuir CNH, bem como que momentos antes do acidente havia ingerido bebida alcoólica.

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