Por Suelen Alencar / Única News
Diante do anúncio do governo federal da redução de R$ 7,3 bilhões para R$ 1,2 bilhão, até 2020, para os investimentos no Programa de Desenvolvimento da Aviação Civil Regional, Mato Grosso sentirá a diferença, isso porque dos 13 aeródromos que fazem parte do projeto, somente 4 serão priorizados.
No novo plano de investimento, o governo de Michel Temer estabecelei investimento em 176 terminais regionais, sendo que deste total, 53 serão prioritários e vão receber investimentos de R$ 300 milhões, a partir do ano que vem.
A informação foi dada pelo senador Wellington Fagundes (PR), durante a audiência pública para avaliação de política pública da aviação voltada para o desenvolvimento regional, realizada na última sexta-feira (11), no auditório Milton Figueiredo, da Assembleia Legislativa.
A 3ª audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal apresentou ainda que no caso de Mato Grosso, os quatros aeródromos priorizados serão de Rondonópolis, Alta Floresta, Barra do Garças e Sinop. Esses citados terão o investimentos em 2017, com a previsão de conclusão em 2018, os restantes vão aguar novos repasses.
Aqui no estado estavam no primeiro projeto 13 cidades seriam beneficiadas com a construção ou finalização de pequeno aeroporto, destas nove já estão em fase de anteprojeto são eles: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Juara, Rondonópolis, São Felix do Araguaia, Sinop, Tangará da Serra e Vila Rica. Juína, Matupá e Pontes e Lacerda estão com análise de estudos.
(Foto: Maurício Barbant/ALMT)
Novos debates
A audiência pública acontecerá em Brasília, segundo o senador Welligton fagundes (PR) todas as informações levantadas durante neste debate relaizado serão acrescidas ao programa.
"A meta é fazer com que 96% da população brasileira esteja a menos de 100 km de um aeroporto habilitado a operar voos regulares", acrescentou o parlamentar.
Já o diretor da área de transporte do Ministério dos Transportes, Eduardo Bernardi, explicou que a discussão é imprescindível à divulgação da aviação regional. Com a troca no comando do governo federal, o programa teve algumas mudanças.
“Houve um ajuste no programa. Mato Grosso é um dos estados brasileiros onde foram mantidos todos os aeroportos, em função da sua dimensão. A meta é integrar e aproximar as distâncias e, com isso, buscar todas as localidades atendendo-as com a aviação comercial”, disse Bernardi.
Os recursos para o programa
Os recursos para investimentos no transporte aéreo, segundo Eduardo Bernardi, são oriundos do Fundo Nacional da Aviação Civil, que vem das concessões. “O Fundo já tem um caixa para isso. Mas os valores estão contingenciados pelo governo federal em função do superávit primário. Mas os repasses serão feitos pelo Ministério do Planejamento e da Fazenda no ano que vem.
“O governo vai trabalhar a possibilidade de ampliar recursos para o andamento do programa. Ano que vem começa efetivamente. Se tiver sucesso, o governo vai alocar mais recursos vindos do Fundo e não do orçamento da União. Para Mato Grosso, os recursos serão alterados e o novo valor é bem menor que o inicialmente previsto”, disse Bernardi.
O secretário-adjunto de Turismo, Luis Carlos Oliveira Nigro, afirmou que o governo do estado esteve reunido com a diretoria da Infraero, em Brasília, para acertar os detalhes da prorrogação do contrato às obras do aeroporto Marechal Rondon. “O término da obra é uma prioridade para o estado. Até o próximo dia 21, a empresa responsável pela obra retome as obras com força total”, destacou Nigro.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), o governo do Estado precisa unir esforços com o governo federal, as prefeituras e a iniciativa privada para concluir as obras dos aeroportos que estão inacabados.
“No passado foi feita uma promessa, alguns colocaram que seria estelionato eleitoral, à reeleição de Dilma Rouseff. Ela prometeu investimentos nos aeroportos por meio de investimentos do Banco do Brasil, mas nada aconteceu”, disse Maluf.
O deputado Zeca Viana (PDT) afirmou que em função de Mato Grosso ser um estado continental tem dificuldades na aviação comercial. Segundo ele, a distância entre uma cidade e outra chega às vezes a mil quilômetros. “Esse programa vai encurtar distâncias. Vamos trabalhar para que os novos aeroportos não fiquem mais de 300 quilômetros um do outro”, disse Viana.
“Cáceres é o berço do Pantanal. É um dos municípios estratégicos de Mato Grosso, por isso precisa desses investimentos”, afirmou o deputado Dr. Leonardo (PSD).
O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, disse que os municípios precisam ser integrados não apenas com rodovias e ferrovias, mas também com o transporte aéreo. “É um transporte rápido e que encurta distâncias. Hoje, é possível fazer a integração regional das cidades polos, dotando-as com mais infraestrutura”, destacou Fraga. (Com informações da ALMT)
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