Cuiabá, 25 de Julho de 2024

POLÍTICA Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019, 15:16 - A | A

11 de Janeiro de 2019, 15h:16 - A | A

POLÍTICA / NO DIA DA ELEIÇÃO

Ambulante pode pegar 1 ano de prisão por vender camisetas de Bolsonaro na capital

Claryssa Amorim
Da Redação



O Ministério Público Estadual denunciou um vendedor ambulante, após ser flagrado vendendo camisetas, bandeiras e adesivos do então candidato a presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, em Cuiabá, no dia do segundo turno das eleições do Brasil. 

A denúncia foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (11). O vendedor cormecializava os produtos com o rosto do presidente estampado, em frente a uma loja na Avenida do CPA.

De acordo com a Justiça Eleitoral, isto é configurado crime, devido a cormercialização ser no dia que acontecia o segundo turno das eleições, o que é vedado por Lei.

Uma promotora que passava na frente da loja Havan, flagrou o ambulante cormercializando ilegalmente itens do Bolsonaro. O vendedor foi conduzido e preso no mesmo dia, por volta das 9h20. Todo o material, sendo 69 camisetas, 15 bandeiras e 42 adesivos foram apreendidos. 

Ao se rouvido na delegacia, o ambulante disse que não tinha conhecimento que fazer comercialização de produtos de candidatos no dia da eleição, é crime.

A audiência do vendedor será dia 14 de fevereiro, às 14h30, no Fórum de Cuiabá, que decidirá se ele é culpado.

Conforme ainda com a Justiça, a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, veda qualquer tipo de propagandas eleitorais no dia de eleição. A Lei ainda diz que punirá com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.

 
 

FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!

GRUPO 1  -  GRUPO 2  -  GRUPO 3

Comente esta notícia