Cuiabá, 19 de Maio de 2024

POLÍTICA Sexta-feira, 17 de Março de 2017, 09:05 - A | A

17 de Março de 2017, 09h:05 - A | A

POLÍTICA / ESCÂNDALO DA MAÇONARIA

Após absolver magistrados, Juíza diz que caso é ético e não criminal

Por Suelen Alencar/ Única News



TJ-MT

Selma Arruda-juíza.jpg

 

"A ação penal não é de ordem criminal, mas sim ética”, disse juíza Selma.

 

 

 

 

 

A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desembargador José Ferreira Leite e outros três magistrados, Marcelo Souza de Barros, Marco Aurélio dos Reis Ferreira e Antônio Horácio Neto foi julgada improcedente, após determinação da juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Arruda na quinta-feira (16).

 

Os magistrados são acusados de suposto crime de peculato.  O caso que envolve sete juízes e três desembargadores mato-grossenses por supostamente terem desviados verbas e materiais de construção do Fórum de Cuiabá. A denúncia apontava que o favorecimento de licitações e tráfico de influência foi, em sua maioria para favorecer a maçonaria, o rombo pode ter causado o desfalque de R$ 1,5 milhão aos cofres do Tribunal. 

 

A juíza Selma Arruda chega a afirmar que está comprovado que os juízes receberam créditos pelo Estado  para  "salvar" a Loja Maçônica, que tinha como Grão Mestre o desembargador José Ferreira Leite. No entanto, na decisão disse que  não fica configurado  como crime de peculato na ação, uma vez que os créditos recebidos eram verdadeiros e legais.

 

“A celeuma que causou toda esta ação penal não é de ordem criminal, mas sim ética”, apontou.  

 

 

A magistrada apontou que não houve pagamentos ilícitos ou desvio de verbas, mas que houve um comportamento reprovável devido a privilégio de "certos magistrados".

  

“Os magistrados Maria Cristina Oliveira Simões, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira como os demais réus tinham direito ao recebimento das quantias, de modo que, por mais irregular que tenha sido a forma de rateio, considerando todos os demais magistrados que também faziam jus a tal benesse e que nada receberam (na mesma ocasião), não se pode dizer que houve crime”, descreveu em decisão.

 

Eles foram denunciados em 2008 pelo ex-corregedor do TJ, desembargador Orlando Perri, por desvios de verbas e materiais na construção do Fórum de Cuiabá e favorecimento em licitação e tráfico de influência envolvendo desembargadores.

 

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