Luana Valentim
Carlos Eckert/Única News
Por falta de quórum, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), acabou não se posicionando ao pedido de afastamento do governador Pedro Taques (PSDB) nesta terça-feira (6). Segundo a deputada estadual, Janaina Riva (MDB), a votação deverá ocorrer na sessão desta quarta-feira (7).
No dia 23 de outubro, Janaina protocolou junto a Mesa Diretora da Casa, o pedido de afastamento do governador baseando-se na vasta documentação sobre a delação do empresário Alan Malouf, após a colaboração ter seu sigilo suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, no último dia 19 de outubro. A delação trouxe à tona um esquema que vai desde desvio de dinheiro por meio de licitações fraudulentas até caixas 2 e 3 ocorridos na campanha vitoriosa de Taques em 2014.
Ainda nessa segunda-feira (5), Botelho declarou que irá analisar o parecer da Procuradoria-Geral da AL que no dia 31 de outubro se declarou favorável ao pedido de afastamento de Taques e transferiu o poder de decisão ao presidente da Casa para que ele coloque ou não o pedido em votação no plenário.
Durante a sessão desta terça, a parlamentar chegou a questionar Botelho qual será o próximo passo da Mesa Diretora em relação ao pedido e quando ele poderá ser votado.
“Eu gostaria ainda de indagar o senhor presidente sobre o pedido de afastamento do governador, quando será possível ele ir para apreciação de plenário? Se será somente quando nós tivermos quórum e deputados suficientes, porque eu sei que a votação exige maioria absoluta da Casa”, frisou.
Janaina disse que apresentou o pedido ao presidente que submeteu a Procuradoria da Casa que por sua vez solicitou o anexo de mais um documento de quitação eleitoral. A parlamentar afirmou que anexou o documento no dia em que foi pedido.
“E agora esse documento está pronto para vir até o plenário, para que possa proceder com a apreciação. É isso que eu quero que o presidente faça, que traga e coloque para que os deputados possam se manifestar sobre acatar ou não o pedido de afastamento. Ou votar ou não que seja, mas que ele traga ao plenário que é soberano”, afirmou.
A parlamentar ainda frisou que preenchendo todos os requisitos, o presidente tem que atender o pedido de trazer para o plenário, para que os deputados possam se manifestar de acordo com a sua convicção.
Ela explicou que é necessário ter no mínimo 16 deputados para apreciação em um pedido de afastamento e que na sessão desta terça, não havia esse número de parlamentares. Janaina ainda relatou que agora a questão não é somente a de quórum, mas se Botelho colocar a avaliação do plenário sobre pôr ou não a votação, seriam então duas votações.
“A primeira votação é se o plenário acata ou não. Depois, uma segunda votação vai analisar o mérito que é para decidir pelo afastamento. Então, eu acho que seriam duas votações que o presidente está sugerindo e para a primeira votação não é necessário ter maioria absoluta. Um quórum simples já consegue colocar em apreciação do plenário se vai acatar ou não”, disse.
Janaina explicou que isso é uma prerrogativa do Botelho enquanto presidente que pode submeter ao plenário, mas também de forma unilateral colocar em votação.
Questionada se há possibilidade de apresentar um novo pedido, a emedebista disse que não vê necessidade, pois já protocolou este que está em análise até por não existir fato novo desde a delação de Malouf.
A parlamentar acredita ser difícil que o seu pedido prospere dentro do plenário, sendo que a maioria dos deputados são da base do governo, mas analisa que o presidente enquanto figura democrática da Casa e representante de todos os deputados, tem que dar a oportunidade de a minoria se manifestar e poder expressar a sua insatisfação com a continuidade da gestão tucana depois de uma delação que traz denúncias tão graves de corrupção.
ENTRE EM NOSSO CANAL AQUI
RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS NO WHATSAPP! GRUPO 1 - GRUPO 2 - GRUPO 3
