Claryssa Amorim
(Foto: Divulgação)
Preso na operação Capitu, nesta sexta-feira (8), o ex-ministro da Agricultura e deputado federal eleito, Neri Geller (PP), deve ficar detido em cela comum na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá).
Ele que foi preso em Rondonópolis, não possui curso de ensino superior para ficar preso em cela especial na prisão. De acordo com a assessoria jurídica do parlamentar eleito, um pedido de habeas corpus já foi protocolado e informou que a intenção é de conhecer o teor do processo para então, se manifestar.
Segundo a Secetaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Geller poderia ter direito se fosse parlamentar já em posse, se fosse uma autoridade da Justiça, além do curso superior. Geller foi eleito este ano como deputado federal, porém, só tomará posse em 1º de janeiro, assim como os outros eleitos.
Se caso, possuísse um desses critérios para cela especial, ele seria transferido para o Centro de Custódia da Capital, onde possui a cela. Na Mata Grande, ele irá dividir a cela com outros detentos, já que a unidade também não possui local especial.
De acordo com as investigações da operação, que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo Dilma Rousseff (PT), Geller teria recebido o montante de R$ 450 mil em propina da JBS. Além de Geller, Rodrigo Figueiredo, que é ex-secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, advogado cuiabano e afilhado do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, também foi preso e recebeu o mesmo valor de propina.
De acordo com informações, na decisão que pediu a prisão dos acusados, a propina que eles receberam foi em troca da elaboração de atos de ofício que asseguraria ao grupo empresarial, a eliminação da concorrência e a formação de monopólio no mercado de proteína animal.
A PF instaurou um inquérito policial em maio deste ano, baseado em declarações prestadas por Lúcio Bolonha Funaro, sobre supostos pagamentos de propina a servidores públicos e agentes políticos que atuavam direta ou indiretamente no MAPA em 2014 e 2015. A Polícia Federal apurou a atuação de uma organização criminosa na Câmara dos Deputados e no Mapa, integrada por empresários e executivos de um grande grupo empresarial do ramo de processamento de proteína animal.
Todo o esquema teria sido intermediado pelo deputado federal cassado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB) -, que está preso no Paraná desde outubro de 2016 - e pelo operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro.
A operação
O grupo dependia de normatizações e licenciamentos do Mapa e teria passado a pagar propina a funcionários do alto escalão do Ministério em troca de atos de ofício, que proporcionariam ao grupo a eliminação da concorrência e de entraves à atividade econômica, possibilitando a constituição de um monopólio de mercado. As propinas eram negociadas, geralmente, com um Deputado Federal e entregues aos agentes políticos e servidores do Mapa pelo operador Lúcio Bolonha Funaro.
Entre os atos de ofício praticados pelos servidores do Mapa, destacam-se a expedição de atos normativos, determinando a regulamentação da exportação de despojos; a proibição do uso da ivermectina de longa duração; e a federalização das inspeções de frigoríficos.
Os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de constituição e participação em organização criminosa, obstrução de justiça, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Caso haja condenação, as penas máximas poderão variar entre 3 e 120 anos de reclusão, proporcionalmente à participação de cada investigado.
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