Única News
Com assessoria
O Senado Federal aprovou no último sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com o auxílio financeiro aos estados e municípios para combate à pandemia do coronavirus. Ao todo, serão repassados R$ 125 bilhões a título de compensação pelas perdas de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS).
Mato Grosso deve receber R$ 1,1 bilhão divididos em quatro parcelas. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Entre as contrapartidas, o Programa prevê a proibição de reajuste de salários e benefícios para servidores públicos até 2022, incluindo parlamentares, ministros e juízes.
O deputado Nininho tem se reunido constantemente com profissionais das áreas da Saúde e da Segurança, e fez uma indicação ao senador Carlos Fávaro (PSD) para que os profissionais fossem excluídos do congelamento salarial.
“Conseguimos êxito em nossa indicação. Todas as áreas são importantes. Na linha de frente no combate à Covid-19 temos a Saúde e a Segurança Pública com profissionais que diariamente se arriscam. Excluir essas duas áreas do congelamento é uma contribuição importante”, explicou o parlamentar.
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