Wellyngton Souza
(Foto: Reprodução)
"Eu estou defendendo o projeto desse Fundo e fiz um apelo para Taques e disse que tem clima para ser votado. Se aprovado será usado única e exclusivamente para Saúde e o governador já concordou", afirmou durante entrevista à Rádio Capital nesta sexta (20).
O Fundo será arrecadado por meio das empresas que deixam de recolher ICMS para o estado por meio de incentivos fiscais. O Fundo terá uma previsão de 12 meses podendo chegar a mais um tempo. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), é estimando algo em torno de R$ 20 milhões por mês de arrecadação.
Outro critério avaliado por Botelho, é a criação de regras para que não haja alguma eventualidade de destinação de recursos, ou seja, desvios de finalidade. "Criando regras para administrá-lo, eu acredito que tem efeitos para solucionar a falta de recursos para Saúde. Definindo bem como será usado esse dinheiro, não haverá haverá poder desvio de finalidade e de função".
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