Thays Amorim
Única News
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ajuizou um agravo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contra o chefe do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), o procurador Domingos Sávio de Barros Arruda, e pediu a retomada da ação por injúria.
A ação foi ajuizada após o procurador publicar uma enquete, durante o segundo turno da eleição municipal em novembro de 2020, mencionando o "caso paletó".
A ação de Emanuel contra o procurador foi impetrada em dezembro do ano passado. O prefeito da Capital aponta que a postagem se tratava de uma propaganda eleitoral prejudicial ao então candidato à reeleição.
O prefeito relatou no processo que, pelo contexto da publicação, o chefe do Naco ofendeu sua honra.
Em junho deste ano, o desembargador Sebastião de Moraes Filho negou a queixa-crime e determinou o arquivamento da denúncia. Segundo o magistrado, criticar não seria ofensa.
Em manifestação à Justiça, o procurador aponta que a ação não possui legitimidade e afirmou que o seu perfil pessoal nas redes sociais não pode ser vinculado à sua imagem profissional.
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