Cuiabá, 25 de Julho de 2024

POLÍTICA Terça-feira, 12 de Novembro de 2019, 16:46 - A | A

12 de Novembro de 2019, 16h:46 - A | A

POLÍTICA / MEDIDA DO BOLSONARO

Ex-presidente do Detran diz que extinção do DPVAT é "absolutamente salutar"

Claryssa Amorim
Única News



Depois do presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar a extinção do seguro DPVAT, a partir de 2020, o ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Thiago França, opinou sobre a medida dizendo que o fim do seguro obrigatório é “absolutamente salutar”.

A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP", informou o governo em nota, nessa segunda-feira (11).

Em uma publicação no Facebook, Thiago França comentou que o dinheiro arrecadado com seguro é importante. No ano passado, por exemplo, foram arrecadados R$ 4,6 bilhões, sendo que 45% foram usados para o financiamento do SUS, que é em torno de R$ 2,1 bilhões.

“Embora não estejam claros os motivos que levaram a extinção, é preciso também entender qual o custo o cidadão terá em nome de não pagar mais o seguro obrigatório. Afinal, será que as pessoas no trânsito continuarão a ser atendidas por outros seguros?”, argumentou ele.

França, que foi secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra), ressaltou que o seguro se tornou uma grande máquina de arrecadação e que não necessariamente tinha os seus recursos aplicados em benefício dos acidentados. E, assim, “seus gargalos se acumularam ano após ano”.

Segundo o governo federal, o Consórcio do DPVAT contabiliza um total de R$ 8,9 bilhões; sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do seguro até o fim de 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.

Em 2019, o valor a ser pago pelo seguro DPVAT varia de R$ 16,21 (automóveis e camionetas particulares /oficiais, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional, táxis, carros de aluguel e aprendizagem) a R$ 84,58 no caso de motos e similares.

Por lei, o DPVAT protege motoristas, passageiros e pedestres em caso de acidente de trânsito em todo o território nacional. As indenizações podem ser requeridas em casos de: morte, invalidez permanente ou para pagamento de despesas médicas suplementares.

FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!

GRUPO 1  -  GRUPO 2  -  GRUPO 3

Comente esta notícia