Cuiabá, 13 de Julho de 2024

POLÍTICA Terça-feira, 06 de Novembro de 2018, 17:40 - A | A

06 de Novembro de 2018, 17h:40 - A | A

POLÍTICA / DÍVIDAS ACUMULADAS

Gallo não descarta que Mendes tenha que assumir dívidas de 2018

Marisa Batalha e Luana Valentim



(Foto: Reprodução)

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Nesta terça-feira (6), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, foi bastante incisivo ao revelar que é praticamente impossível que o governador tucano, Pedro Taques, termine seu mandato sem deixar dívidas para seu sucessor.

 

Em entrevista à Rádio Vila Real FM, Gallo revelou a existência de um buraco no caixa do Estado que já vem desde 2009, inclusive, ampliada com a Copa do Mundo. Dívidas, ainda de acordo com o secretário de Fazenda que perduram até os dias de hoje. O que dificulta sobremaneira o fechamento das contas públicas.

 

Gallo também fez questão de frisar que a fragilidade do caixa do governo e os buracos nas contas públicas têm sido relatadas à equipe de Transição, comandada pelo novo governador, o democrata Mauro Mendes.

 

“Tivemos eventos a partir de 2010 com a escolha de Mato Grosso como uma das 12 capitais [subsedes] que sediou jogos do Mundial do Futebol. Um evento que deixou um endividamento monstruoso para o Estado. Sobretudo, por conta das operações de crédito que impactam o fluxo de caixa, por conta dos pagamentos obrigatórios ao BNDES, a União e aos bancos federais”, explicou.

 

E completou, relembrando que no final do governo de Silval Barbosa, foram assinadas uma ‘enxurrada’ de leis de carreira que acabaram impactando o erário do Estado. Faltou naquele momento consciência sobre a seriedade da Lei de Responsabilidade Fiscal que objetivamente exige uma análise sobre o que as leis significariam enquanto impacto financeiro para o Estado. 

 

‘Somente em 2014 foram aprovadas 15 leis de carreira que impactaram o atual governo. Soma-se a isto um cenário em que as contas públicas já estavam fragilizadas e uma séria crise econômica nacional com consequências desastrosas em Mato Grosso. 

 

“Em dois anos nós enfrentamos uma recessão econômica de pelo menos 7%. Assim, o governador fez o papel dele no que lhe competia, tendo que realizar pagamentos obrigatórios. E mesmo diante deste cenário de recessão, o governador fez uma economia de custeio da máquina pública em torno de R$ 1 bilhão. nesses quatro anos.

 

Destacando que a administração trabalha hoje com o mesmo custeio de 2014 e criou a estrutura intergovernamental de cooperação interinstitucional que permitiram a recuperação de ativos como o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos que foi responsável pela recuperação de R$ 1,2 bilhão.

 

“Se você colocar que era para a gente estar com R$ 1 bilhão a mais no orçamento e só aplicar 25% de inflação de R$ 2,6 bilhões vai dar quase isso. E como as demandas públicas são crescentes, teria quase R$ 1 bilhão a mais de custeio que foram economizados por evitar desperdício, além da corrupção que foi contida. E isso, inequivocamente, é um mérito do governador Pedro Taques, que também recuperou os ativos e R$ 1,2 bilhão”, disparou.

 

Gallo explicou que isso fez com que não se sentisse tanto, nesse período, essas leis de carreira. Mas, houve um crescimento da folha no Poder Executivo de 76% em termos nominais e em termos reais de 46%. Ou seja, uma folha de R$ 4,1 bilhões em 2015 elevou para R$ 7,6 bilhões, em custos atuais que foram apresentados para a Assembleia Legislativa na semana passada, em um demonstrativo do 2º quadrimestre.

 

Já o efetivo teve pouco aumento, sendo 3.600 militares e a substituição que ocorreu dos professores, além das pequenas movimentações de carreira. A questão foram os aumentos de salários que tiveram aumentos reais em torno de R$ 1 bilhão desses R$ 3 bilhões que cresceram. Por conta do crescimento da folha, em torno de 3% ao ano, que são as progressões dentro das carreiras e também o RGA.

 

“Como nós estávamos em um cenário desorganizado na economia nacional com o efeito Dilma, nós tivemos um período de inflação que se acumulou em 22%. Pedro Taques foi o único governador no país que assegurou ao servidor, além do ganho real, a reposição inflacionária. Ele fez isso às duras penas, porque tivemos nesse período, por exemplo, o pagamento de dois FEX em 2015, houve repatriação e a atuação do Cira muito fortemente”, afirmou.

 

Gallo pontuou que até o momento, os eventos extraordinários aportaram receitas, mas que obviamente o crescimento da despesa obrigatória foi maior que a receita, estando provada nos gráficos apresentados. E que a dificuldade de fechamento de caixa se deve à capacidade financeira exaurida do Estado hoje. Inclusive, o governador apresentou no ano passado uma proposta de emenda estadual que criou o regime de recuperação fiscal.

 

“Hoje Mato Grosso está por uma emenda constitucional número 81 em regime de recuperação fiscal, que coloca ali alguns requisitos para conter essa despesa pública primária, sendo essa que é gasta com a máquina e com o custeio que é a Lei do Teto. Tem então uma arrecadação superior e isso deve acontecer com a recuperação econômica superior a variação da inflação. E o que sobrar fica para cobrir o déficit. Aliás, essa era a ideia original da PPEC dos Gastos”, esclareceu.

 

Aliás, ainda afirma o secretário, esta pode ser a única forma de virar o ano sem restos a pagar, pois somente neste ano já foram quitados R$ 1,8 bilhão junto aos fornecedores. Sendo que R$ 700 milhões são referentes da folha de janeiro. Boa parte deles é sem lastro financeiro, assim a tendência é que ocorra no decorrer do próximo exercício [2019], a quitação de dívidas de 2018, como foram quitadas as dívidas de 2017.

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