Diego Frederici / Única News
(Foto: divulgação)

Na busca de recursos para Mato Grosso, o governador Pedro Taques (PSDB) esteve com a ministra da Advocacia-Geral da União, Graci Maria Mendonça, nesta terça-feira (11) para cobrar um posicionamento da União em relação aos US$ 90,2 milhões que foram depositados judicialmente por Mato Grosso em 1994 como caução de um contrato de renegociação de dívida.
De acordo com Taques, a liberação seria possível já que a renegociação da dívida conta com outras garantias, como o Fundo de Exportação (FEX) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Caso a dívida pleiteada por Mato Grosso seja paga o Estado receberia cerca de R$ 288 milhões segundo a cotação do dólar comercial desta terça-feira, que fechou a R$ 3,199
O pedido de liberação desse montante já havia sido solicitado pelo Governo de Mato Grosso em julho deste ano. Na reunião de hoje, conforme o governador, a ministra apresentou como meio para um acordo com a União a utilização da câmara de conciliação.
A intenção do Estado, ressaltou Taques, é chegar a uma forma de compensação, um acordo para liberar esse valor depositado já que existem outras garantias para o mesmo objeto.
Crise
O Governo de Mato Grosso, que já afirmou algumas vezes a possibildade de decretar estado de calamidade pública em função da escassez de recursos e que diminiu o expediente do funcionalismo para poupar gastos, finalizou na última segunda-feira (10) o pagamento de salário dos servidores do Poder Executivo.
Os 3.195 servidores que ganham mais de R$ 6 mil líquidos tiveram os valores depositados em sua conta corrente.
Na última sexta-feira (07) o Governo do Estado já havia quitado o salário dos servidores da Segurança, Saúde, Educação e do MT Prev, com um total de R$ 83.894.781,32. A folha paga nesta segunda-feira totalizou R$ 33.560.865,13. Juntas, representam 10% do funcionalismo estadual, que significa R$ 17.455.646,45.
Taques lembrou que para combater a crise o Governo encaminhou um projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2017), com a previsão de redução de 15% no duodécimo, à Assembleia Legislativa.
Conforme o governador, os repasses da União foram reduzidos drasticamente e o auxílio financeiro para Fomento às Exportações, o FEX, também não foi quitado.
“Contávamos com o recebimento de R$ 400 milhões para fazer frente às despesas prioritárias, como pagamento de salários”.
O governador afirmou que junto com outros 19 governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, assinou uma carta solicitando ao presidente da República um repasse emergencial da União de R$ 7 bilhões.
“Analisamos, ainda, a possibilidade da assinatura de um decreto de calamidade. Estamos fazendo escolhas difíceis e avançaremos como sempre: com responsabilidade, diálogo e transparência”.
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