Por Suelen Alencar / Única News
(Foto:JLSiqueira/ALMT)
Na segunda-feira (10), o governo publicou o edital de licitação nº004/2016, para execução da primeira etapa da obra da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), de Mato Grosso, localizado em Cáceres.
O funcionamento aguarda quase 30 anos e representa um avanço na área de exportação e transporte de carga no estado. O deputado Dr. Leonardo destacou o esforço do governo na conquista, bem como da Prefeitura de Cáceres e da Assembleia Legislativa.
“É um passo importante para a consolidação da ZPE e mostra o comprometimento do governador e de toda a equipe, com destaque para as Secretaria de Estado de Cidades e de Desenvolvimento Regional, bem como outros envolvidos”, destacou.
Segundo Leonardo os trâmites dentro da casa também giram em torno do projeto de funcionamento da ZPE, em duas semanas, foram aprovados a mensagem que torna o Poder Executivo sócio majoritário da ZPE. Por conta disso, o Estado vai investir R$ mais de 16 milhões, na primeira fase das obras.
“Tive a honra e o privilégio de ser o relator desta mensagem. Todos os esforços foram feitos, nos unimos em prol desta causa e hoje a união começa a se tornar real, efetiva e concreta. Sabemos da importância desta ZPE e o impacto econômico positivo que vai gerar ao Estado”, salientou.
A ZPE é um projeto macro e tem como objetivo fomentar o crescimento da região oeste e sudoeste, na geração de emprego e renda, na vinda de indústrias e comércios, o que refleti diretamente na economia e no desenvolvimento de todo o estado.
Não tenho dúvida que Mato Grosso como um todo dará um salto no desenvolvimento”, ressaltou o parlamentar vice-líder do governo na ALMT.
(Foto:José Medeiros/Gcom-MT)
Os avanços com ZPE
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados para o exterior, sendo consideradas as zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.
Com a instalação da ZPE de Cáceres haverá uma redução de até 100% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (IMCS) por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) e, ainda incentivos, fiscais municipal, cambial e administrativo.
Não se trata de uma iniciativa de caráter isolado, mas de um primeiro passo rumo a nova relação com o mercado internacional?, disse Sérgio Ricardo.
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