Uma Assembleia Legislativa renovada, com atuação vista com bons olhos por analistas políticos. Mais transparente, mais próxima da população – essas são algumas das características da Casa Cidadã de Mato Grosso, conquistadas na gestão da presidência do deputado Guilherme Antônio Maluf. O cuiabano de 52 anos, casado e pai de três filhos, está no terceiro mandato como deputado estadual. Médico formado pela Universidade de São Paulo (USP), deu os primeiros passos de sua trajetória política em 2004 quando disputou pela primeira vez uma eleição e foi eleito vereador por Cuiabá. Como vereador, foi o parlamentar que elaborou e aprovou o maior número de leis na legislatura. Dois anos depois, com atuação de destaque no Parlamento cuiabano, disputou e foi eleito deputado estadual com 23.189 dos votos. Em 2010, concorreu à reeleição e obteve 26.156 votos. Maluf também assumiu a Secretaria de Saúde do de Cuiabá durante 10 meses.
Na Assembleia, Maluf criou a Lei nº 9.644, que proíbe a nomeação para os cargos de secretários de Estado de pessoas que tenham contra si condenação, em decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão judicial colegiado pelo prazo de cinco anos, contados a partir da decisão condenatória.
No atual mandato, uma marca importante que deixou foi a devolução de R$ 20 milhões economizados pela Assembleia Legislativa nos dois primeiros meses de gestão, que serão revertidos para a saúde.
Você está convidado a conhecer um pouco mais dos trabalhos desenvolvidos pelo parlamentar, inclusive à frente da Mesa Diretora da Assembleia. Maluf também conta sobre as pretensões políticas à Prefeitura de Cuiabá e ao Senado Federal. Confira a entrevista.
Única - Deputado, como o senhor avalia este seu mandato?
Guilherme Maluf - É cedo para se avaliar o atual mandato, pois estamos numa gestão atípica em que as práticas do passado deram lugar aos princípios de transparência, eficiência e competência na gestão pública para tentar consertar tudo de errado que foi feito, ao mesmo tempo em que vamos melhorar o que foi realizado de bom. Agora, posso falar dos meus mandatos como vereador por Cuiabá e de dois mandatos de deputado estadual que me levaram a conquistar este terceiro mandato e que é uma continuidade de minhas atividades políticas, pois disputei as eleições sempre sendo reeleito com mais votos que da vez anterior. Também tenho que falar que em 2010 disputei as eleições para a Prefeitura de Cuiabá, minha cidade natal e, mesmo não sendo eleito, e contribuí muito para a democracia, pois propostas colocadas em meu Plano de Gestão acabaram se tornando sementes que estão frutificando e vão beneficiar a maioria da população de Cuiabá e de Mato Grosso.
Única - O senhor é candidato à reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A que se deve essa decisão? O que o levou a colocar o nome à disposição? Algo que o senhor havia planejado e não conseguiu alcançar e por isso deseja se reeleger?
Guilherme Maluf - Vou disputar a reeleição porque a democracia no Brasil e no mundo prevê que cabe aos eleitores decidirem se o mandato foi ou não bom. Agora, gostaria de deixar claro que não sou candidato de mim mesmo e que, quando da minha candidatura a presidente da Assembleia Legislativa, formalizei uma ideia de que não deveria haver reeleição para a mesma função na Mesa Diretora como forma de permitir o rodízio. Mas devemos levar em conta que estamos sucedendo uma mesa que permaneceu por longos 20 anos, alguns nomes em cargos-chave como a presidência e a primeira-secretaria, então, assim que chegamos, assumimos compromissos públicos que estão em execução com a sociedade de Mato Grosso, com o Tribunal de Contas do Estado através de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e com o Ministério Público Estadual através de um Termo de Ajustamento de Conduta, e diante dos resultados colhidos, muitos dos deputados acharam por bem ser necessário se concluir este trabalho baseado nos três quesitos acima descritos: transparência, eficiência e competência. De que adianta um Poder Legislativo se ele não puder contribuir com Mato Grosso e com sua gente? Nós mostramos em pouco mais de um ano que estamos fazendo e sendo diferentes, não apenas a gestão da Mesa Diretora sob o meu comando, mas de todos os 24 deputados estaduais. Fora isto, preciso colocar as coisas politicamente importantes para o PSDB, meu partido e do governador Pedro Taques, a necessidade de ocupar espaços para consolidar este governo de transformação que está mudando Mato Grosso e mostrando para todo o Brasil que é possível fazer diferente.
Única - A reeleição à Mesa Diretora tem apoio do Governador Pedro Taques?
Guilherme Maluf - Não é uma questão de apoio. O governador Pedro Taques é um político democrático que já foi senador da República e que sabe que este assunto é interna corporis do Poder Legislativo e dos deputados estaduais. Ele sabe da importância de se ter aliados no Parlamento estadual, mas também é conhecedor de que não haverá propostas apresentadas por ele e até mesmo pelos próprios deputados que não sejam republicanas e de interesse do Estado e de sua população. Por isso, partidariamente ele até pode apoiar a candidatura do PSDB, mas em respeito aos demais deputados e partidos aliados não há que se falar em apoio ou interferência no Legislativo. Passados muitos anos de mesmice, as profundas alterações que estão em curso precisam ser concluídas para que não sofram solução de continuidade. A mudança só terá validade se isto se reverter em benefício para a Casa de Leis e para Mato Grosso e sua gente. O que todos querem é um Legislativo atuante, independente, que contribua com o desenvolvimento geral.
Única - Como vai ser a composição da chapa para a candidatura à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa?
Guilherme Maluf - Aqui é uma Casa Legislativa de 24 deputados estaduais e seus respectivos partidos. Este processo de eleição na Assembleia Legislativa ainda é embrionário e ainda não se tem uma data definitiva quanto à realização da mesma. Somente com o fechamento dos entendimentos é que se saberá a composição. Em prol de uma Assembleia Legislativa forte e comprometida com Mato Grosso e sua população, eu defendo uma chapa de consenso com todos os 24 deputados.
Única - Fale um pouco dos projetos de maior destaque neste seu mandato.
Guilherme Maluf - Mais do que projetos, precisamos compreender o Poder Legislativo como ente público que representa a sociedade. Hoje o Estado vive o auge da crise financeira agravada pela subtração, pelo governo federal, da vantagem do Fundo de Exportação (FEX) de 2014 que é o ressarcimento em R$ 400 milhões relativo a perdas superiores a R$ 2 bilhões pela não cobrança do ICMS nos produtos primários como soja, milho, madeira, minério de ferro e pedras e semielaborados, carne processada, móveis, açúcar, álcool. A Assembleia Legislativa, através de um requerimento de informação de todos os 24 deputados, foi à Presidência da República e ao Ministério da Fazenda cobrar os recursos devidos e, mesmo com atraso, os créditos foram liberados no final do ano passado. Essa foi uma luta travada junto com o Governo do Estado para resguardar os direitos de Mato Grosso.
Mas podemos falar ainda da realização da Assembleia Itinerante que vai, de tempos em tempos, para municípios do interior não apenas com o argumento de debater, discutir ideias e propostas, mas com ações sociais concretas, como emissão de documentos pessoais. E gostaria de citar, não como feito meu mas como uma decisão dos 24 deputados, a destinação de R$ 20 milhões em recursos para o Governo do Estado adquirir 151 ambulâncias de último modelo e preparadas para enfrentar as estradas de Mato Grosso a fim de atender aos anseios da população. Cito este assunto porque é quando o Legislativo, que tem competência de fazer leis, deixa de lado seu papel primordial para passar a executar ações em prol da população.
Este espaço seria pequeno para externar todos os feitos meus e da própria Assembleia Legislativa, mas reafirmo que temos muitos avanços macro, como o próprio decreto presidencial colocando o Aeroporto Marechal Rondon para passar para a iniciativa privada. O nosso aeroporto é o mais rejeitado do Brasil, mas em breve se tornará uma referência.
Coloco aí como referência ainda dois fundamentais avanços em nossa gestão enquanto presidente: a criação da Controladoria Interna, como está previsto na legislação e que funciona como um anteparo para evitar erros e falhas de gestão, e também o reforço na Procuradoria do Legislativo que ganhou nova dinâmica e atribuições em defesa do Parlamento e dos deputados. Olhe que ambos os órgãos são também para fiscalização da própria atividade parlamentar e para dar sustentação às atividades legislativas, como no caso do poder de polícia das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Única - O senhor tem alguma pretensão de se candidatar ao Senado?
Guilherme Maluf - Quem decide, como eu, entrar na vida pública, sempre tem pretensões de galgar funções públicas de relevância para o trabalho que se deseja fazer para Mato Grosso e para a população. Minha missão agora é concluir meu terceiro mandato de deputado estadual da melhor maneira possível, respeitando os votos obtidos nas urnas e tentando angariar mais eleitores. Se for possível uma candidatura em nível federal, seja para deputado federal ou senador, estarei pronto e com uma lista de serviços prestados para demonstrar aos eleitores, além, é claro, de apresentar novas propostas.
Única - Como o senhor avalia a atuação desta Assembleia Legislativa? Em que ela se diferencia da gestão passada?
Guilherme Maluf - Novamente reforço as três principais palavras da primeira pergunta: transparência, eficiência e competência reúnem todos os atributos que os 24 deputados demonstram em sua atuação nestes dois primeiros anos de mandato. Para se ter uma ideia de como a atual legislatura mudou o conceito, basta ver que temos três CPIs andando e mais outras três prontas para começar a atuar, sem contar que todas as três que deverão ser encerradas neste ano vão trazer resultados para Mato Grosso.
Única- Como o senhor avalia a gestão deste governo?
Guilherme Maluf - O governo Pedro Taques é uma gestão comprometida com Mato Grosso, com o Brasil e com sua gente. Vivemos um momento auspicioso apesar de nos últimos meses a crise econômica ter chegado ao Estado, muito mais por atitudes políticas do governo federal do que propriamente por causa da situação financeira. Basta olhar e ver o desembolso do governo federal entre os anos de 2010 e 2014 e o desembolso do ano de 2015 para perceber como é o tratamento dispensado a Mato Grosso. Faço questão de lembrar a todos que o FEX de 2014 só foi pago em quatro parcelas no final de 2015 e o FEX de 2015 foi parcelado em três parcelas, sendo que a primeira parcela só foi liberada em março último. Agora, o governo federal sonega um repasse legal para Mato Grosso referente ao FEX, mas não deixa de reter nos repasses obrigatórios do Fundo de Participação do Estado (FPE) o que é devido pelo Estado a ele. Em 2015, Mato Grosso pagou à União R$ 1.069 bilhão e mesmo assim o governo federal não repassou R$ 435 milhões do FEX de 2015 para Mato Grosso. Mesmo assim, quando o governador Pedro Taques e seus secretários chegam aos municípios, você percebe a esperança que a população nutre em seu governo e na sua firme posição pela moralidade da coisa pública, pelo combate à corrupção e pela execução de obras e ações em áreas essenciais, das quais dependem aqueles que precisam do Governo do Estado para terem saúde de qualidade, educação de nível, segurança sempre presente, social forte e obras de desenvolvimento.
Única - O senhor será o quinto presidente da Assembleia Legislativa a comandar o Estado devido à viagem de Pedro Taques e o vice Carlos Fávaro. O que representam esses dias à frente do Estado?
Guilherme Maluf - Sou cuiabano, médico, constituí família aqui e decidi entrar para a política. Faço política com amor por Mato Grosso, por Cuiabá e por todos que aqui vivem, então ter o privilégio de governar o Estado, mesmo que por apenas alguns dias, num voto de confiança primeiro de Deus, depois do eleitor e por fim do governador Pedro Taques, é uma honra que será reforçada durante todos os minutos em que responderei pelos destinos deste grande Estado e conhecida terra de oportunidades que é Mato Grosso. Agora, a minha satisfação e imensa gratidão só terão valor quando eu olhar para o lado e perceber naqueles homens e mulheres, meus semelhantes, a satisfação advinda da percepção de que o Governo do Estado atende aos anseios de todos que precisam e serve como um porto seguro no atendimento a suas reivindicações. Se somos uma sociedade de iguais, todos têm que ser atendidos pelo Governo do Estado.
Única- Há possibilidade de o senhor ser candidato à Prefeitura de Cuiabá?
Guilherme Maluf - Hoje minha posição está definida: tenho que cumprir minha missão enquanto presidente da Assembleia Legislativa. Não fujo ao embate, tanto que quando fui convocado me apresentei, disputei, perdi, mas contribuí, e muito. O momento agora é outro. Com muita honra disputei em 2010 as eleições para a Prefeitura de Cuiabá. Mas respeito o meu partido, respeito a minha cidade, respeito as pessoas da minha cidade e acredito que para disputar uma eleição é preciso compromisso de fazer o que for levado às ruas durante a campanha, e este tem que ser um compromisso não só do candidato mas também do seu partido, dos partidos aliados e de todos aqueles comprometidos com o futuro de Cuiabá. Se o PSDB e o governador Pedro Taques entenderem que este é o momento, estarei nas discussões para definir a melhor opção.
Única - A Assembleia Legislativa pode elencar entre suas principais conquistas, neste ano, o aumento da transparência, a aproximação com a sociedade, a devolução de R$ 20 milhões ao Poder Executivo. Como avalia essas conquistas?
Guilherme Maluf - Acho que a transparência do que é público fala mais do que qualquer atividade ou ação parlamentar. Os recursos são do povo, vêm através dos impostos e devem servir para voltar ao cidadão através de benefícios. Às vezes as pessoas não compreendem a dimensão de uma lei ou das discussões que acontecem na Assembleia Legislativa e isto é decorrente da falta de credibilidade da classe política. Mas temos instrumentos que se utilizados pelo cidadão podem mudar este conceito. Existem várias ferramentas de comunicação como a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, o site da instituição, Facebook, enfim uma infinidade de meios de se conhecer a Assembleia, os deputados e suas atividades. Quando a sociedade, o cidadão decide participar, ele começa a ver que as atividades parlamentares têm resultados, e mais do que isso: as nossas decisões interferem para melhorar, e muito, a vida do conjunto da sociedade. Os recursos economizados vão representar neste ano a aquisição, como já citei aqui neste espaço, de 151 novas ambulâncias para atender a todos os municípios e aos hospitais filantrópicos. A ideia não é tirar o cidadão do interior e trazer para a capital e sim prestar socorro emergencial; e pretendemos avançar mais ajudando também em outras áreas da saúde pública. Gostaria ainda de lembrar a importância da campanha publicitária que a Assembleia Legislativa está divulgando suas atividades e chamando a atenção da população sobre o quanto é fundamental sua participação no processo. Intitulada ‘Você participa, as coisas acontecem’ é uma campanha que demonstra a importância e a força que o cidadão tem na política para fazer e acontecer, pois se ele acompanha, fiscaliza e cobra, isso obriga aos gestores a procurarem saídas, soluções.
Única - Fale um pouco mais sobre seu projeto que disponibiliza site de acompanhamento de obra.
Guilherme Maluf - Numa curta e rápida resposta: transparência. A ideia é que instrumentos que já existem como o GeoObras do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que fiscaliza as obras públicas, possam ser ampliados à população. Hoje não existe meio de comunicação mais eficiente do que as redes sociais e elas poderão através da internet permitir que o cidadão acompanhe as obras e seu desenrolar. Também vai alertar que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que o Poder Público não pode iniciar uma nova obra sem concluir a anterior, desde que não existam problemas judiciais na obra paralisada. Isto tudo é fundamental para que o cidadão participe mais, ajude os governantes e fazerem as coisas andar dentro deste emaranhado que é a burocracia das leis. O intuito nosso é um só: atender à população com o benefício da obra e permitir que ela fiscalize. Quem tem função pública não pode temer ser fiscalizado, mas dentro de regras e não como instrumento político.
Única - Como o senhor se posiciona quanto às obras do Veículo Leve Sobre Trilhos?
Guilherme Maluf - Gostaria de resgatar os anais da Assembleia Legislativa e da imprensa para que as pessoas não se esqueçam de que em fevereiro de 2015, portanto no segundo mês do governo Pedro Taques, eu fui à tribuna e cobrei que não se poderia desperdiçar o que já havia sido gasto com o VLT e que a obra teria que sair do papel. Entendo, melhor ainda, compreendo que o governador Pedro Taques tem suas preocupações e razões em não colocar os poucos recursos públicos que lhe restam numa obra sem algumas garantias. Mas não podemos virar as costas para as populações de Cuiabá e Várzea Grande que esperam receber o serviço de um dos modais de transporte de massa mais modernos da atualidade. É óbvio que minha defesa é pela obra e pelo beneficio, mas sem acobertar nenhum tipo de falha, erro, abuso ou qualquer deslize cometido no governo passado. Que se passe a limpo e puna aqueles que cometeram crime, mas também se concluam as obras. Volto a frisar: a população merece um sistema de transporte público mais digno e humano. Não é um serviço gratuito. É pago, e caro, para os padrões dos trabalhadores. Gostaria que a população fosse ouvida em relação ao VLT e sei que o governador Pedro Taques também gostaria, até para ele justificar suas apreensões em retomar uma obra essencial, mas que por causa do seu alto custo acaba impondo ao Estado a falta de recursos para outras áreas. Mas me dou por satisfeito com a determinação do governador em retomar as obras do VLT com responsabilidade, determinação e, principalmente, transparência, contando com a participação popular.
Única - Como o senhor avalia o momento que o Brasil passa?
Guilherme Maluf - Como um momento de amadurecimento. A presidente Dilma Rousseff faltou com a verdade para com a população durante as eleições. As pessoas estão sentindo na pele que o Brasil está sem rumo e que o governo não tem mais condições de se manter. Não é uma questão político-partidária e sim de respeito ao cidadão e ao país. Os estragos e falhas perpetrados nos últimos anos vão relegar o Brasil a uma condição pior e essa conta quem paga é o povo. O Brasil é uma grande nação e saberá sair da crise, mas para isto tem que mudar e tem que pensar como fazer isto. Independente de quais serão os sucessores, acredito que o eleitor estará mais esclarecido e com determinação quanto a suas escolhas nas futuras eleições, pois não se pode mais mentir ao eleitor e não ser responsabilizado por isso.
Única - A que se deve o aumento de debates em plenário e nas audiências públicas, a realização de três CPIs no ano, para investigar as obras da Copa, incentivos fiscais e OSSs?
Guilherme Maluf - Justamente a este novo momento político. Os deputados estão conscientes do seu papel e do que deseja a população. Não é porque ele errou ao escolher a atual presidente da República que ele não sabe votar. Quando se fala em investigar falhas do passado, não se está querendo fazer caça às bruxas ou perseguir politicamente a ninguém. O que se deseja é passar as coisas a limpo, para que os erros de hoje não se repitam no amanhã. Imagine o tamanho dos problemas apontados pelas CPIs em andamento na Assembleia. As obras da Copa foram excelentes para Cuiabá e Várzea Grande, mas vieram com problemas que precisam ser sanados. As OSSs podem ter falhas, mas também têm acertos. Em Rondonópolis e Cáceres as OSSs existentes têm alto índice de aceitação popular e resultados impressionantes, por isso, o que pode ter acontecido foi falha de implementação das políticas e o que é melhor para atender ao cidadão e suas necessidades.
Única - Quais as perspectivas e como pretende encerrar seu mandato?
Guilherme Maluf - Da melhor maneira possível. Considero o mandato parlamentar como dinâmico, ou seja, temos que nos adequar ao momento e às dificuldades para criar soluções. Se nós deputados conseguimos atender à demanda da população resgatando a credibilidade do Poder Legislativo e sua importância na democracia, eu me darei por satisfeito. Reafirmo minhas palavras de que me sentirei realizado quando olhar para os lados e conseguir ver homens e mulheres sendo atendidos em seus anseios com igualdade de condições. O Estado, o Poder Público existe para equilibrar a situação daqueles menos atendidos pela sorte com saúde, segurança, educação, social e, principalmente, com políticas de geração de emprego e renda.
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