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POLÍTICA Quinta-feira, 25 de Maio de 2017, 10:16 - A | A

25 de Maio de 2017, 10h:16 - A | A

POLÍTICA / TUDO TRANQUILO

Investigação sobre conduta ética não abala magistrada

Da Redação



(Foto: TJ-MT)

juiza selma arruda.jpg

 

Afastada por recomendações médicas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a magistrada e titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, veio a público, para informar que observa com muita naturalidade a determinação do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio Noronha, para que a Justiça investigue - no prazo de 60 dias - sua conduta ética e profissional.

 

A decisão do CNJ, do dia 11 deste mês, pautou-se na reclamação disciplinar feita pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Mato Grosso, Francisco Faiad. Faiad foi preso em fevereiro deste ano durante a quarta fase da Operação Sodoma, supostamente envolvido no recebimento de propina em esquema de desvio de R$ 8 milhões do erário em 2014, em uma  compra simulada de combustíveis de uma rede de posto de gasolina.

 

O ex-presidente da OAB-MT atuou na época como secretário de Estado de Administração na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Ele foi solto após liminar dada pelo desembargador Pedro Sakamoto.

 

Em liberdade, a primeira providência de Faiad foi ingressar com uma denúncia contra a magistração, sob a argumentação que a juíza estaria descumprindo o Código de Ética da Magistratura Nacional e a Lei Orgânica da Magistratura, por usar meios de comunicação para emitir opinião sobre os processos da operação.

 

Já Selma Arruda - por meio de nota à imprensa -, revela que está tranquila e, sobretudo, com a consciência tranquila de quem vem desempenhando seu papel corretamente.

 

Ainda diz em trecho da nota que é iomportante destacar que a decisão é normal, pois está no regimento do Conselho Nacional de Justiça que é de competência das corregedorias dos Estados as investigações. 'Indo ao CNJ somente casos excepcionais - que não é a situação, visto que o caso foi considerado simples e corriqueiro. Isto, até mesmo porque os ministros não conseguem centralizar essas reclamações em Brasília. Então, no momento, não há qualquer novidade, pois já era esperado'. 

 

Confira a íntegra da nota

 

Em relação à decisão do ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, de que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT) deve iniciar o procedimento de apuração a uma Reclamação Disciplinar apresentada em desfavor da juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal, ela tem a dizer:

 

- É importante destacar que a decisão é normal. Está no regimento do Conselho Nacional de Justiça que é de competência das corregedorias dos Estados as investigações, indo ao CNJ somente casos excepcionais - que não é a situação, visto que o caso foi considerado simples e corriqueiro. Isto, até mesmo porque os ministros não conseguem centralizar essas reclamações em Brasília. Então, no momento, não há qualquer novidade, pois já era esperado. Recebo essa notícia com tranquilidade e na certeza de que tenho desempenhado meu papel como juíza corretamente.

 

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