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O ex-vereador por Cuiabá, João Emanuel, preso em 2016 por estelionato, desvio de verba pública, grilagem de terras, entre outros crimes, teve mais uma derrota na justiça essa semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus ao ex-vereador, que buscava redução da pena pelo fato de ter lido dezenas de obras literárias na prisão.
João Emanuel queria que sua pena fosse reduzida em menos 693 dias, já que o mesmo alega ter lido 173 obras literárias no prazo de oito meses.
A defesa tentou comprovar que João Emanuel não pode ser prejudicado pelo fato de o Estado não fornecer as condições à remição da pena, “assim não se pode negar ao paciente o direito de remir a sua pena pela leitura em razão da ausência de uma comissão avaliadora de desempenho no estabelecimento prisional”.
Conforme o relator, ministro Marco Aurélio, a Justiça em Mato Grosso não encontrou comprovação da leitura das obras, a confecção de resenhas submetidas à avaliação por profissional capacitado e a participação em atividades estudantis.
“Segundo consta das peças juntadas ao processo, o estabelecimento prisional em que recolhido o paciente, não conta com o mencionado programa, surgindo inadequado reconhecer-se o benefício previsto”, salientou Marco Aurélio.
Em sessão virtual, o voto do relator foi seguido pelos ministros Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber e Alexandre de Moraes.
“Capivara”
Em julho de 2020 a Justiça de Mato Grosso determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de João Emanuel. Com a decisão, ele saiu do regime semiaberto para o regime aberto. O cálculo da pena foi corrigido.
João Emanuel Moreira Lima foi preso em 2016. A prisão aconteceu durante a operação 'Castelo de Areia', que investigou crimes de estelionato praticados por uma organização criminosa na capital, com a participação do ex-vereador, que aplicou várias formas de golpes, deixando prejuízos que ultrapassavam os R$ 50 milhões.
Em 2018, João Emanuel foi condenado a mais 11 anos de prisão após o desdobramento da "Operação Aprendiz".
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), ele chefiou uma quadrilha que emprestava dinheiro com agiotas e, como garantia, entregava imóveis cuja transferência era feita de forma fraudulenta e desvio de verba da Câmara de Cuiabá.
Ele foi eleito vereador por Cuiabá em 2012. Foi presidente da Câmara Municipal e teve o mandato cassado em 2014 por quebra de decoro, por causa de fraude em licitação e pela suspeita de liderar um esquema de grilagem de terras.
João Emanuel também chegou a ser condenado por improbidade administrativa, mas a Justiça suspendeu os efeitos da condenação.
