Da Redação
Foto: (Reprodução/Web)
O governador tucano Pedro Taques usou durante os quatro anos de seu mandato o discurso da crise econômica, como forma de justificar a falta de dinheiro em caixa. Inclusive para justificar os repasses em atraso ou a falta de repasses. E para responder por um governo que por pouco não foi inteiramente judicializado, à exemplo da área de saúde.
Mas em meio a esta crise ou a este discurso de moralidade e cofres vazios que a Secretaria de Educação (Seduc-MT) decidiu desembolsar quase R$ 300 mil [R$ 297 mil] para a compra de jornais impressos, do Grupo Gazeta de Comunicação, para serem distribuídos a 495 escolas de Mato Grosso.
Obviamente, gasto oficializado. Mas sabe-se que esta soma é muitíssimo maior, em se tratando de débito com alguns veículos de comunicação em particular. Como, por exemplo, um outro contrato alto - por um tempo de dois anos - até o final de 2019, que vem sendo pago pela Secretaria de Fazenda, a um outro veículo. De forma quieta e, sobretudo, silenciosa e bem longe dos olhares dos outrros donos de veículos de comunicação.
No caso das assinaturas com a Gazeta - de acordo com o termo de contrato, que circulou no Diário Oficial na última quinta-feira (11) -, a secretária Marioneide Liemaschewsk contratou a empresa pelo prazo de um ano a contar do dia 26 de setembro de 2018, ou seja, em meio ao período eleitoral.
O Governo de Pedro Taques (PSDB) está na reta final e, por isso, a maior parte do montante ficará para o eleito Mauro Mendes (DEM) pagar.
Veja publicação:
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 092/2018
Origem:Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2017, instruída no Processo nº. 435566/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 255/2018/SAGI e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1817/2017/UNIJ/SEDUC/MT - AD133.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.Contratada: JORNAL A GAZETA
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de jornal regional impresso e digital, com distribuição de segunda a sexta-feira à 495 (quatrocentos e noventa e cinco) Unidades Escolares Estaduais.
Valor: O valor global do contrato é de R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais) Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (Doze) meses, com início em 26/09//2018 e término em 25/09/2019, contados da assinatura deste Termo, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ter sua duração prorrogada na forma do art. 57, da Lei nº. 8.666/1993.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.Fiscalização da Secretaria Adjunta de Gestão Educacional e Inovação - SAGIFiscal Titular: Carla Cristina Franco de Sousa - CPF nº. 024.750.331-26 - Mat. nº. 239151/2.Fiscal Suplente: Odilza Batista da Silva - CPF nº. 205.868.501-63 - Mat. nº. 6589.
Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2018
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