Por Suelen Alencar / Única News
(Foto:Reprodução)
O Ministério Público Estadual (MPE) confirmou, por meio de nota, que existe uma investigação na qual apura supostas fraudes na concessão de incentivos fiscais à empresa Caramuru Alimentos S/A e outras empresas que atuam no estado de Mato Grosso.
A investigação que está em sigilo é de responsabilidade do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) e apurado pelo promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.
Segundo o MP, a denúncia protocolizada em agosto deste ano, na 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária é comandada pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco. O caso investigatório tem o envolvimento, na esfera penal, de agentes políticos com foro especial por prerrogativa de função junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso - caso de deputados estaduais, prefeitos, juízes de Direito e secretários de Estado.
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A denúncia
O caso só veio à tona por conta de acusações do candidato, a prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB) contra familiares de Emanuel Pinheiro (PMDB) durante um debate na TV Record, no último domingo (23).
No dia seguinte, Wilson convocou toda a imprensa para acompanhar o registro da denúncia, de suposta fraude de incentivos fiscais protocolizada na Delegacia Fazendária da Polícia Civil (Defaz). O tucano disse a imprensa que recebeu a informação de Barbara Pinheiro (esposa do irmão de Emanuel), que a empresa Caramuru alimentos recebeu propina no valor de R$ 4 milhões na obtenção de incentivos fiscais. O candidato do PSDB disse ainda que sabia da informação a 30 dias.
Veja a nota na íntegra:
“O coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que existe um procedimento investigatório em andamento relacionado à denúncia de fraudes em concessão de incentivos fiscais envolvendo a empresa Caramuru, mas o mesmo está sob sigilo.
O promotor explicou que a representação foi protocolada na 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, mas por supostamente envolver pessoa com prerrogativa de função, o procedimento foi encaminhado ao NACO pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco”.
Ministério Público Estadual
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