AIRTON MARQUES
A Polícia Federal voltou a prender o ex-secretário de Estado Eder Moraes, na manhã desta sexta-feira (3), em sua residência, no condomíno Florais, em Cuiabá.
A decisão da decretação da prisão preventiva foi proferida pelo juiz federal Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, após reexame do pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Eder é acusado de violação de tornozeleira eletrônica e havia conseguido liberdade provisória há 25 dias, após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com um dos advogados do ex-secretário, Fabian Feguri, Eder foi levado até a sede da Polícia Federal, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, e deve ser levado para o Centro de Custódia da Capital, ainda nesta sexta-feira, após passar por exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal (IML).
Antes disso, ele será escoltado até a Justiça Federal, na Capital, onde participa de uma audiência, às 13h30.
O ex-secretário já havia sido preso, em dezembro do ano passado pelos mesmos motivos. Ele foi solto após cinco meses.
Sua volta ao Centro de Custódia, a quarta nos últimos três anos, foi decretada após o ministro Dias Toffoli autorizar Schneider a reanalisar o pedido de prisão preventiva, que apontou 92 violações a tornozeleira.
A defesa de Eder chegou a pedir ao STF que impedisse o juiz federal a fazer tal reanálise. Mas, o pedido não foi aceito pelo ministro Dias Toffoli.
Fabian declarou que Schneider não acatou as alegações da defesa, que justificaram o cerceamento de defesa e contraditório.
“O juiz Schneider indeferiu todos os requerimentos da defesa e decretou a prisão. Puro e simplesmente. Estamos estudado uma reclamação junto ao STF”, afirmou o advogado.
Prisões
A primeira prisão de Eder foi realizada em maio de 2014, durante a deflagração da 5ª fase da Operação Ararath.
No dia 1º de abril do ano passado, Eder Moraes foi preso pela segunda vez em sua residência, no Condomínio Florais, em Cuiabá, durante a sétima fase da Operação Ararath.
A PF suspeita que ele tenha movimentado bens móveis e imóveis em nome de “laranjas”, com o objetivo de ocultar a real propriedade e impedir o cumprimento de decisão judicial de sequestro e arresto de bens.
A prisão foi decretada na noite de 31 de março pelo juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso.
Segundo o delegado Marco Aurélio Faveri, da Polícia Federal, o ex-secretário utilizaria “laranjas”, parentes e membros da família Piran para movimentar seu patrimônio e até pagar contas pessoais.
O delegado explicou que Eder teve bens bloqueados judicialmente, e que se utilizava desta estratégia para tentar não ser atingido.
Segundo Marco Aurélio, somadas as ordens judiciais, "Eder deverá ter que devolver cerca de R$ 100 milhões".
Em agostode 2015, o ministro Dias Toffoli determinou sua soltura, em caráter liminar (provisório), por entender que houve “constrangimento ilegal” na prisão preventiva decretada contra o político.
A terceira prisão ocorreu em dezembro, durante a décima fase da operação da PF.
A decisão que decretou a volta do ex-secretário para a prisão também foi assinada pelo juiz Jefferson Schneider.
O magistrado revogou as medidas cautelares que ele mesmo aplicou a Eder, em agosto de 2015, quando ele conquistou sua liberdade com uma decisão do ministro Dias Toffoli.
De acordo com o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal, Marco Aurélio Faveri, Eder não teria recarregado a bateria de sua tornozeleira por diversas vezes.
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