Cuiabá, 25 de Maio de 2024

POLÍTICA Terça-feira, 27 de Junho de 2017, 15:04 - A | A

27 de Junho de 2017, 15h:04 - A | A

POLÍTICA / TERRA LIMPA

R$ 65 milhões são liberados para regularização fundiária

Da redação



(Foto:Maria Anffe/Gcom-MT)

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Durante uma reunião na manhã desta terça-feira (27), foi definido que a União vai liberar, nos próximos quatro anos, R$ 65 milhões para a regularização fundiária em Mato Grosso, por meio do programa Terra Limpa. O encontro aconteceu no palácio do paiaguás e contou com a participação de setores do Governo do Estado e entidades organizadas.

 

O objetivo da reunião era acertar os últimos detalhes do Termo de Cooperação Técnica que vai ser assinado em 08 de agosto, pelo Executivo Estadual e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

O governador Pedro Taques destaca que esta gestão acredita no pequeno produtor. “Não desistiremos da agricultura familiar. Temos mais de 700 assentamentos no estado, mais de 105 mil famílias vivem da agricultura familiar. Acredito que Mato Grosso vai dar passos significativos se tratar bem a regularização fundiária e a mineração”.

 

Conforme o secretário do Gabinete de Articulação de Desenvolvimento Regional, Antônio Carlos, o projeto surgiu em 2015 a partir de uma linha de crédito aberta pelo BNDES. Seriam desembolsados R$ 17 milhões somente na primeira fase, que inclui o geprocessamento.

 

“Desde então, nos mobilizamos para garantir que o recurso visse para Mato Grosso. Escrevemos o texto, que já foi aprovado na primeira etapa. Pela força de vontade do governador, este é um projeto essencial. Oitenta e sete municípios serão beneficiados”, declarou Antônio Carlos.

 

O secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, Suelme Fernandes, enfatiza que o projeto é inovador no Brasil por congregar tantas as entidades que passaram a compartilhar informações.

 

“Temos todos os entes nesta reunião, ninguém conseguiu pactuar e dividir tantos dados como estamos fazendo aqui. Isto é inédito no Brasil. Título na mão é garantia de independência do produtor, é garantia de direitos humanos”, afirmou Suelme Fernandes.

 

O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Cândido Teles, explica que antes da atual gestão não eram emitidos títulos de assentamentos pelo Estado. De acordo com ele, a partir da posse do governador Pedro Taques, começou um trabalho nos assentamentos mais antigos.

 

“Na área urbana já foram emitidos mil títulos e, na rural, 400. No aniversário de Chapada dos Guimarães, vamos entregar mais 280 títulos de propriedade”, declarou Cândido Teles.

 

Pelo Intermat, o Termo de Cooperação com o BNDES vai possibilitar a regularização de 122 assentamentos de aproximadamente 12 mil famílias.

 

 

Manifestações

 

No último dia 19, um grupo de assentados bloquearam a rodovia MT-208 próximo de Paranaíta (a 868 km de Cuiabá), desde a madrugada.

 

Segundo informações da imprensa local, assentados do São Pedro II trancaram a rodovia como forma de chamar atenção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT) para melhorias no assentamento.

   

Leia mais: Assentados bloqueiam tráfego na MT-208 por regularização fundiária

 

 

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